PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 24.01.2024)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 37, DE 16.01.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006195/2023-42, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Previ-Ericsson, em alteração do nome para Plano de Aposentadoria E-Invest, CNPB nº 1991.0021-65, administrado pela Previ-Ericsson - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 67.142.521/0001-54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 24.01.2024 – pág. 48 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 38, DE 16.01.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006227/2023-18, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Suplementar Previ-Ericsson, em alteração do nome para Plano de Aposentadoria Suplementar E-Invest, CNPB nº 1991.0022-38, administrado pela Previ-Ericsson - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 67.142.521/0001-54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 24.01.2024 – pág. 48 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 40, DE 16.01.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.010251/2023-43, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria SIG Prev, CNPB nº 2011.0023-38, administrado pelo MultiBRA Fundo de Pensão, CNPJ nº 30.459.788/0001-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 24.01.2024 – pág. 48 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 41, DE 17.01.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008669/2023-91, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Lubrizol Prev, CNPB nº 1994.0007-83, administrado pelo MULTIPENSIONS BRADESCO - Fundo Multipatrocinado de Previdencia Privada, CNPJ nº 02.866.728/0001-26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 24.01.2024 – pág. 48 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 43, DE 17.01.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.008666/2023-57, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Andritz, CNPB nº 2009.0018-18, administrado pelo Multibra Fundo de Pensão, CNPJ nº 30.459.788/0001-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 24.01.2024 – pág. 48 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 48, DE 22.01.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.010140/2023-37, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Agilent, CNPB nº 1999.0038-29, administrado pelo Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão, CNPJ nº 67.846.188/0001-64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 24.01.2024 – pág. 48 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 49, DE 22.01.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006226/2023-65, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Contribuição Definida Previ-Ericsson, em alteração do nome para Plano de Contribuição Definida E-Invest, CNPB nº 2014.0017-74, administrado pela Previ-Ericsson - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 67.142.521/0001-54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 24.01.2024 – pág. 48 – Seção 1)