PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 20.05.2025)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 407, DE 09.05.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002119/2025-20, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade ULTRAPREV - Associação de Previdência Complementar, CNPJ nº 29.981.107/0001-40, nos termos do supracitado processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO TORRES
(DOU de 20.05.2025 - pág. 152 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 442, DE 15.05.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.013206/2024-21, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre as empresas Nestlé Brasil Ltda., CNPJ nº 60.409.075/0001-52, sucessora da Dairy Partners Américas Manufactoring Brasil Ltda., CNPJ nº 05.300.340/0001-51, e a Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda., CNPJ nº 08.334.818/0001-52, sucessora da Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda., CNPJ nº 33.062.464/0001-81, e da Nestlé Sul - Alimentos e Bebidas Ltda., CNPJ nº 11.051.859/0001-46, na condição de patrocinadoras do Plano de Aposentadoria Nestlé, CNPB nº 2014.0001-74, e a FUNEPP - FUNDAÇÃO NESTLÉ DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ nº 54.368.402/0001-72, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO TORRES
(DOU de 20.05.2025 - pág. 152 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 444, DE 15.05.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.013207/2024-76, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre as empresas Nestlé Brasil Ltda., CNPJ nº 60.409.075/0001-52, sucessora da Dairy Partners Américas Manufactoring Brasil Ltda., CNPJ nº 05.300.340/0001-51, e a Nestlé Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda., CNPJ nº 08.334.818/0001-52, sucessora da Nestlé Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda., CNPJ nº 33.062.464/0001-81, e da Nestlé Sul - Alimentos e Bebidas Ltda., CNPJ nº 11.051.859/0001-46, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Programada II, CNPB nº 2014.0012-19, e a FUNEPP - FUNDAÇÃO NESTLÉ DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ nº 54.368.402/0001-72, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO TORRES
(DOU de 20.05.2025 - pág. 152 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 451, DE 15.05.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.011393/2024-17, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo Unicred Coalizão Ltda. - Unicred Coalizão, CNPJ nº 04.4445.917/0001-50, na condição de instituidora do Plano de Benefícios Previdenciários do Sistema Unicred - Plano Precaver, CNPB nº 2004.0027-11, e a Quanta Previdência Cooperativa, CNPJ nº 07.200.006/0001-51, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO TORRES
(DOU de 20.05.2025 - pág. 152 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 452, DE 15.05.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002971/2024-16, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Elo Comunicação Ltda., CNPJ nº 02.380.966/0001-27, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios PMPREV, CNPB nº 1988.0022-65, e o Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada, CNPJ nº 02.866.728/0001-26, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO TORRES
(DOU de 20.05.2025 - pág. 153 - Seção 1)