PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 19.10.2022)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 899, DE 06.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004220/2022-72, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 11 de julho de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre a Nikkon Ferramentas de Corte Ltda, CNPJ nº 58.604.190/0001-36, na condição de patrocinadora do Plano de Previdência Complementar São Bernardo, CNPB nº 1980.0007-19, e a São Bernardo Previdência Privada, CNPJ nº 43.763.127/0001-75, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 266 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 900, DE 06.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003897/2022-93, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 29 de junho de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre a Sika S/A, CNPJ nº 33.081.704/0001-95, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Mauá Prev, CNPB nº 1980.0007-19, e a Mauá Prev - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 40.365.363/0001-45, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 266 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 904, DE 09.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001469/2022-26, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo eletrônico pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 18 de março de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre o Instituto de Previdência do Servidor Municipal do Município de São José dos Campos- SP, CNPJ nº 96.490.479/0001-60, na condição de patrocinador do Plano FBPREV Multipatrocinado, CNPB nº 2021.0014-74, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, CNPJ nº 92.811.959/0001-25, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 266 – Seção 1
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 905, DE 09.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001469/2022-26, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo eletrônico pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 18 de março de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre a Câmara Municipal do Município de São José dos Campos - SP, CNPJ nº 50.448.935/0001-03, na condição de patrocinadora do Plano FBPREV Multipatrocinado, CNPB nº 2021.0014-74, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, CNPJ nº 92.811.959/0001-25, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 266 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 906, DE 09.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004190/2022-02, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade PreviHonda - Entidade de Previdência Privada, CNPJ nº 02.753.313/0001-46, nos termos do supracitado processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 266 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 907, DE 09.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002430/2022-26, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Soluções - Construções e Serviços em Linhas e Redes S/A, CNPJ n.º 19.371.183/0001-80, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste, CNPB nº 1981.0008-11, e a ENERGISAPREV - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 266 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 908, DE 09.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003925/2022-72, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo eletrônico pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 30 de junho de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre o Municipio do Recife, CNPJ nº 10.565.000/0001-92, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPREV Brasil, CNPB nº 2021.0030-19, e o BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, CNPJ nº 00.544.659/0001-09, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 266 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 909, DE 09.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003943/2022-54, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo eletrônico pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 30 de junho de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre o Estado do Acre, CNPJ nº 63.606.479/0001-24, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPREV Brasil, CNPB nº 2021.0030-19, e o BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, CNPJ nº 00.544.659/0001-09, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 266 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 910, DE 09.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003989/2022-73, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo eletrônico pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 1º de julho de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre o Municipio de Teresina - PI, CNPJ nº 06.554.869/0001-64, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPREV Brasil, CNPB nº 2021.0030-19, e o BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, CNPJ nº 00.544.659/0001-09, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 266 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 911, DE 09.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004074/2022-85, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre o Municipio de Campo Grande - MS, CNPJ nº 03.501.509/0001-06, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPREV Brasil, CNPB nº 2021.0030-19, e o BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, CNPJ nº 00.544.659/0001-09, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 266 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 912, DE 09.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004075/2022-20, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre o Municipio de João Pessoa - PB, CNPJ nº 08.778.326/0001-56, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPREV Brasil, CNPB nº 2021.0030-19, e o BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, CNPJ nº 00.544.659/0001-09, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 266 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 913, DE 09.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003703/2022-50, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo eletrônico pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 21 de junho de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre o Municipio de Porto Alegre - RS, CNPJ nº 92.963.560/0001-60, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios de Contribuição Definida dos Servidores do Brasil, CNPB nº 2021.0029-18, e o Icatu Fundo Multipatrocinado, CNPJ nº 01.129.017/0001-06, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 266 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 915, DE 09.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004162/2022-87, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo eletrônico pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 07 de julho de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre o Município de Chopinzinho - PR, CNPJ nº 76.995.414/0001-60, na condição de patrocinador do Plano CAPESESP Multi Entes Federativos, CNPB nº 2022.0002-18, e a Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP, CNPJ nº 30.036.685/0001-97, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 266 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 918, DE 09.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003728/2022-53, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo eletrônico pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 22 de junho de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre o Município de Santana de Parnaíba - SP, CNPJ nº 46.522.983/0001-27, na condição de patrocinador do Plano Viva Federativo, CNPB nº 2022.0013-38, e a Fundação Viva de Previdência, CNPJ nº 18.868.955/0001-20, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 266 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 919, DE 09.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004928/2022-23, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo eletrônico pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 10 de agosto de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre o Município de Lençois Paulista - SP, CNPJ nº 46.200.846/0001-76, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Prevcom Multi, CNPB nº 2018.0018-92, e a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, CNPJ nº 15.401.381/0001-98, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 267 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 920, DE 09.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005339/2022-62, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo eletrônico pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 24 de agosto de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre o Município de Viana - ES, CNPJ nº 27.165.547/0001-01, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Multipatrocinado para Entes Federativos - PREVES ENTES, CNPB nº 2020.0025-74, e a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 19.473.043/0001-12, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 267 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 931, DE 14.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002569/2022-70, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre as empresas Dexco Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.367.258/0001-04, entre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios de Contribuição Definida - PAI-CD, CNPB nº 2001.0017-38, e a FUNDAÇÃO ITAÚSA INDUSTRIAL, CNPJ nº 00.366.402/0001-04, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 267 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 933, DE 14.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006376/2022-98, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo eletrônico pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 5 de outubro de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre o Município de Rio Branco - AC, CNPJ nº 04.034.583/0001-22, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, CNPB nº 2021.0030-19, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00.544.659/0001-09, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 267 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 934, DE 15.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006377/2022-32, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo eletrônico pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 5 de outubro de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre o Estado do Amapá, CNPJ nº 00.394.577/0001-25, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios BBPrev Brasil, CNPB nº 2021.0030-19, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, CNPJ nº 00.544.659/0001-09, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 267 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 935, DE 15.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004529/2022-62, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo eletrônico pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 5 de outubro de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre o Município de Tramandaí - RS, CNPJ nº 88.771.001/0001-80, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios dos Servidores Públicos de Municípios, CNPB nº 2020.0010-47, e a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul - RS-Prev, CNPJ nº 24.846.794/0001-77, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 267 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 936, DE 15.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004528/2022-18, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo eletrônico pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 7 de julho de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre a Câmara Municipal de Vereadores de Tramandaí - RS, CNPJ nº 89.811.533/0001-67, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios dos Servidores Públicos de Municípios, CNPB nº 2020.0010-47, e a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul - RS-Prev, CNPJ nº 24.846.794/0001-77, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 267 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 937, DE 15.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004079/2022-16, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo eletrônico pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 22 de julho de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre o Município de Garopaba - SC, CNPJ nº 82.836.057/0001-90, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios I, CNPB nº 2010.0043-29, e a MUTUOPREV - ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 12.905.021/0001-35, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 267 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 938, DE 15.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004096/2022-45, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo eletrônico pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 7 de julho de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre o Município de Nova Ubiratã - MT, CNPJ nº 01.614.521/0001-00, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios I, CNPB nº 2010.0043-29, e a MUTUOPREV - ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 12.905.021/0001-35, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 267 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 943, DE 15.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005392/2022-63, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo eletrônico pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 30 de agosto de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre o Município de Cantagalo - RJ, CNPJ nº 28.645.794/0001-60, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Municípios-CD, CNPB nº 2021.0025-19, e a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, CNPJ nº 17.713.878/0001-77, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 267 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 944, DE 15.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005964/2022-12, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo eletrônico pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 27 de setembro de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre o Município de Barra do Pirai - RJ, CNPJ nº 28.576.080/0001-47, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Municípios-CD, CNPB nº 2021.0025-19, e a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, CNPJ nº 17.713.878/0001-77, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 267 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 946, DE 16.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000257/2022-21, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre o Município de Pelotas - RS, CNPJ nº 87.455.531/0001-57, na condição de patrocinador do Plano FBPREV Multipatrocinado, CNPB nº 2021.0014-74, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, CNPJ nº 92.811.959/0001-25, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 267 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 948, DE 16.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003918/2022-71, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre o Município de Cristal - RS, CNPJ n.º 90.152.240/0001-02, na condição de patrocinador do Plano FBPREV Multipatrocinado, CNPB nº 2021.0014-74, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, CNPJ nº 92.811.959/0001-25, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 267 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 949, DE 16.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005104/2022-71, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre o Município de Bento Gonçalves - RS, CNPJ nº 87.849.923/0001-09, na condição de patrocinador do Plano FBPREV Multipatrocinado, CNPB nº 2021.0014-74, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, CNPJ nº 92.811.959/0001-25, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 267 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 950, DE 16.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003272/2022-21, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 31 de maio de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre a Associação dos Funcionarios do Instituto Emater, CNPJ nº 77.749.950/0001-48, na condição de instituidora do Plano Setorial Instituído Viva Mais Previdência, CNPB nº 2019.0025-74, e a Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social - Fusan, CNPJ nº 75.992.438/0001-00, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 268 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 951, DE 16.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003438/2022-18, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 9 de junho de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre a Neolab Soluções Farmacêuticas Estéreis do Brasil Ltda., CNPJ nº 42.063.573/0001-04, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios D, CNPB nº 2002.0001-74, e a Previ Novartis - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 59.091.736/0001-65, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 268 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 952, DE 16.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003831/2022-01, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 28 de junho de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre a Beraca Ingredientes Naturais Ltda., CNPJ nº 21.042.390/0001-32, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria PREVIPLAN, CNPB nº 1985.0009-38, e a PREVIPLAN SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ nº 54.607.478/0001-03, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 268 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 953, DE 16.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004026/2022-97, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 4 de julho de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre a MC Brazil Importação e Exportação de Microbióticos Ltda., CNPJ nº 44.763.121/0001-60, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria CD XPrev, CNPB nº 2020.0011-11, e o Multiprev - Fundo Múltiplo de Pensão, CNPJ nº 67.846.188/0001-64, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 268 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 954, DE 16.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004163/2022-21, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 7 de julho de 2022 (licenciamento automático), o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a CTVA Proteção de Cultivos Ltda., CNPJ nº 47.180.625/0001-46, na condição de patrocinadora do Plano CD Rumos, CNPB nº 2005.0009-65, e a Sociedade Previdenciária Rumos, CNPJ nº 67.846.188/0001-64, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 268 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 955, DE 16.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004316/2022-31, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 15 de julho de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre a Casa Magalhaes Automacao Ltda., CNPJ nº 07.128.945/0001-32, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Boticário Prev, CNPB nº 1995.0036-38, e a BOTICÁRIO PREV - Sociedade de Previdência Complementar, CNPJ nº 00.998.828/0001-80, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 268 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 956, DE 16.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004521/2022-04, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 20 de julho de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre a Performance Solutions do Brasil Comercio de Polimeros Ltda, CNPJ nº 44.622.274/0001-98, na condição de patrocinadora do Plano CD Rumos, CNPB nº 2005.0009-65, e a Sociedade Previdenciária Rumos, CNPJ nº 67.846.188/0001-64, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 268 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 957, DE 16.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004594/2022-98, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 27 de julho de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre a Equilibrium Tecnologia S/A, CNPJ nº 34.839.864/0001-13, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Boticário Prev, CNPB nº 1995.0036-38, e a BOTICÁRIO PREV - Sociedade de Previdência Complementar, CNPJ nº 00.998.828/0001-80, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 268 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 958, DE 16.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004714/2022-57, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 1º de agosto de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre a SR do Brasil Ltda, CNPJ nº 45.736.992/0001-58, na condição de patrocinadora do Plano de Previdência Complementar São Bernardo, CNPB nº 1980.0007-19, e a São Bernardo Previdência Privada, CNPJ nº 43.763.127/0001-75, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 268 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 959, DE 16.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004715/2022-00, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 1º de agosto de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre a Volvo Locações e Soluções de Mobilidade Ltda., CNPJ nº 45.241.771/0001-09, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Previdenciários VikingPrev, CNPB nº 1994.0018-11, e a Vikingprev Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 00.158.783/0001‐36, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 268 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 960, DE 16.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004882/2022-42, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 9 de agosto de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre a Alux do Brasil Indústria e Comércio Ltda., CNPJ nº 05.304.298/0001-47, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Votorantim Prev, CNPB nº 2005.0067-11, e a Fundação Sen. José Ermínio de Moraes - FUNSEJEM, CNPJ nº 74.060.534/0001-40, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 268 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 961, DE 16.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006003/2021-36, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 5 de novembro de 2021 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre a CAPE Igarassu Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ nº 30.653.585/0001-00, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Igarassu Prev, CNPB nº 2010.0030-47, e o BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, CNPJ nº 00.544.659/0001-09, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 268 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 962, DE 16.10.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006008/2021-69, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 5 de novembro de 2021 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre a CAPE Igarassu Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, CNPJ nº 30.653.585/0001-00, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Produquímica-NE Prev, CNPB nº 2010.0050-74, e o BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, CNPJ nº 00.544.659/0001-09, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 19.10.2022 – pág. 268 – Seção 1)