PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 19.09.2023)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 778, DE 05.09.2023

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005970/2023-42, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Básico de Benefícios II - SESC-ARRJ, CNPB nº 1997.0003-18, administrado pela Previndus - Associação de Previdência Complementar, CNPJ nº 00.576.685/0001-19.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

(DOU de 19.09.2023 – pág. 82 - Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 790, DE 11.09.2023

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006023/2023-79, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários Vikingprev, CNPB nº 1994.0018-11, administrado pela Vikingprev Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 00.158.783/0001-36.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

(DOU de 19.09.2023 – pág. 82 - Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 798, DE 13.09.2023

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000283/2023-31, resolve:

Art. 1º Autorizar a retirada de patrocínio da Editora A ao Quadrado S.A., CNPJ nº 56.324.114/0001-41, e Perfil.com Ltda., CNPJ nº 03.780.018/0001-41, do Plano de Benefícios da Inovar Previdência, CNPB nº 1993.0008-11, administrado pela Inovar Previdência - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 73.000.838/0001-59.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

(DOU de 19.09.2023 – pág. 82 - Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 801, DE 14.09.2023

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004766/2023-12, resolve:

Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Nexa Recursos Minerais S.A., CNPJ nº 42.416.651/0001-07, entre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios Votorantim Prev, CNPB nº 2005.0067-11, e a Fundação Sen. José Ermírio de Moraes - FUNSEJEM, CNPJ nº 74.060.534/0001-40.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

(DOU de 19.09.2023 – pág. 82 - Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 809, DE 15.09.2023

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001879/2023-58, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Mercúrio, CNPB nº 1994.0003-92, em alteração para Plano de Benefícios PREVIFECOMERCIO, administrado pela MULTIPLA - Multiempresas de Previdencia Complementar, CNPJ nº 71.734.842-15

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

(DOU de 19.09.2023 – pág. 82 - Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 810, DE 15.09.2023

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006669/2022-75, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios FIBRA, CNPB nº 1988.0012-18, em alteração para Plano de Benefícios FIBRA Saldado, administrado pela Fundação Itaipu BR de Previdência e Assistência Social, CNPJ nº 80.564.578/0001-00.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

(DOU de 19.09.2023 – pág. 82 - Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 812, DE 15.09.2023

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005879/2023-27, resolve:

Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RO, CNPB nº 2018.0013-29, administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo, CNPJ nº 15.401.381/0001-98.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA

(DOU de 19.09.2023 – pág. 82 - Seção 1)