PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 18.01.2023)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 11, DE 03.01.2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007859/2022-18, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa Itaú Consultoria de Valores Mobiliários e Participações S.A, CNPJ nº 58.851.775/0001-50, na condição de patrocinadora do Plano Itaubanco CD, CNPB nº 2009.0028-65, e a Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 18.01.2023 – pág. 70 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 15, DE 09.01.2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006718/2022-70, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Contribuição Variável I, CNPB nº 1998.0066-38, administrado pela Telos - Fundação Embratel de Seguridade Social, CNPJ nº 42.465.310/0001-21.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 18.01.2023 – pág. 70 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 25, DE 13.01.2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006687/2022-57, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 25 de outubro de 2022, o convênio de adesão celebrado entre a empresa Brasprefer Indústria, Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 03.012.799/0001-24, na condição de patrocinadora do Plano de Previdência Complementar São Bernardo, CNPB nº 1980.0007-19, e São Bernardo Previdência Privada, CNPJ nº 43.763.127/0001-75, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 18.01.2023 – pág. 70 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 30, DE 13.01.2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006770/2022-26, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa IGA Participações S.A., CNPJ n.º 04.238.150/0001-99, na condição de patrocinadora do Plano de Previdência Unibanco - Futuro Inteligente, CNPB nº 1997.0040-38, e a Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 18.01.2023 – pág. 70 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 31, DE 13.01.2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006767/2022-11, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa IGA Participações S.A., CNPJ n.º 04.238.150/0001-99, na condição de patrocinadora do Plano Itaubanco CD, CNPB nº 2009.0028-65, e a Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 18.01.2023 – pág. 71 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 32, DE 13.01.2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006764/2022-79, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa IGA Participações S.A., CNPJ nº 04.238.150/0001-99, na condição de patrocinadora do Plano de Benefício Definido Itaucard, CNPB nº 2009.0025-47, e a Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 18.01.2023 – pág. 71 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 33, DE 13.01.2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006752/2022-44, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa IGA Participações S.A., CNPJ n.º 04.238.150/0001-99, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Variável Itaucard, CNPB nº 2009.0026-11, e a Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 18.01.2023 – pág. 71 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 34, DE 13.01.2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006719/2022-14, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa IGA Participações S.A., CNPJ n.º 04.238.150/0001-99, na condição de patrocinadora do Plano de Previdência Redecard, CNPB nº 2010.0044-18, e a Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 18.01.2023 – pág. 71 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 40 DE 16.01.2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007762/2022-05, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano FlexPrev, CNPB nº 2021.0031-83, administrado pela Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, CNPJ nº 34.053.942/0001-50.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 18.01.2023 – pág. 71 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 42 DE 16.01.2023
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006717/2022-25, resolve:
Art. 1º Aprovar do convênio de adesão celebrado entre a empresa IGA Participações S.A., CNPJ nº 04.238.150/0001-99, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Itaubank, CNPB nº 1997.0046-74, e a a Fundação Itaú Unibanco - Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES
(DOU de 18.01.2023 – pág. 71 – Seção 1)