PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 15.05.2025)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 390, DE 06.05.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000055/2025-22, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Misto de Benefícios, CNPB nº 1999.0041-83, administrado pela Caixa de Assistência e Aposentadoria dos Funcionários do Banco do Estado do Maranhão - CAPOF, CNPJ nº 06.252.746/0001-79.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 15.05.2025 - pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 391, DE 07.05.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004069/2025-15, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PORTUS 1, CNPB nº 1978.0005-29, administrado pelo PORTUS - Instituto de Seguridade Social, CNPJ nº 29.994.266/0001-89.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 15.05.2025 - pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 392, DE 07.05.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004116/2025-21, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios SPA - PBP-SPA, CNPB nº 2022.0007-65, administrado pelo PORTUS - Instituto de Seguridade Social, CNPJ nº 29.994.266/0001-89.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 15.05.2025 - pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 393, DE 07.05.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004119/2025-64, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios CODESA - PBP-CODESA, CNPB nº 2022.0011-92, administrado pelo PORTUS - Instituto de Seguridade Social, CNPJ nº 29.994.266/0001-89.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 15.05.2025 - pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 394, DE 07.05.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004121/2025-33, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios CDRJ - PBP-CDRJ, CNPB nº 2022.0016-56, administrado pelo PORTUS - Instituto de Seguridade Social, CNPJ nº 29.994.266/0001-89.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 15.05.2025 - pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 395, DE 07.05.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004126/2025-66, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios CODEBA - PBP-CODEBA, CNPB nº 2022.0018-18, administrado pelo PORTUS - Instituto de Seguridade Social, CNPJ nº 29.994.266/0001-89.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 15.05.2025 - pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 396, DE 07.05.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004127/2025-19, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios CDP - PBP-CDP, CNPB nº 2022.0017-29, administrado pelo PORTUS - Instituto de Seguridade Social, CNPJ nº 29.994.266/0001-89.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 15.05.2025 - pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 408, DE 09.05.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003402/2025-79, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Setorial FIEMG Previdência, CNPB nº 2019.0011-11, administrado pela CASFAM - Caixa de Assistência e Previdência Fábio de Araújo Motta, CNPJ nº 18.742.833/0001-93.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 15.05.2025 - pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 409, DE 09.05.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.009116/2023-55, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Previdência VWF (nova denominação do Plano de Previdência VWFS), CNPB nº 2023.0007-18, administrado pela Volkswagen Previdência Privada, CNPJ nº 58.165.622/0001-50.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 15.05.2025 - pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 432, DE 12.05.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.013361/2024-48, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria RESAPREV, CNPB nº 1987.0014-19, administrado pelo Multibra Fundo de Pensão, CNPJ nº 30.459.788/0001-60.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 15.05.2025 - pág. 98 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 437, DE 14.05.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003469/2025-11, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Indusprev Flex - FIESP/CIESP, CNPB nº 2021.0032-56, administrado pelo MULTIBRA - Fundo de Pensão, CNPJ nº 30.459.788/0001-60.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 15.05.2025 - pág. 98 - Seção 1)