PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 13.10.2025)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 916, DE 26.09.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005854/2025-95, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Itaú Unibanco Holding S.A., CNPJ nº 60.872.504/0001-23, incorporadora da IUPP S.A., CNPJ nº 42.786.803/0001-63, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Variável Itaucard, CNPB nº 2009.0026-11, e a Fundação Itaú Unibanco, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 13.10.2025 – pág. 100 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 917, DE 26.09.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 42.786.803/0001-63, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Itaú Unibanco Holding S.A., CNPJ nº 60.872.504/0001-23, incorporadora da IUPP S.A., CNPJ nº 42.786.803/0001-63, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Variável Itaucard, CNPB nº 2009.0026-11,, e a Fundação Itaú Unibanco, CNPJ nº 61.155.248/0001-16, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 13.10.2025 – pág. 100 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 919, DE 26.09.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005840/2025-71, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Itaú Unibanco Holding S.A., CNPJ nº 60.872.504/0001-23, incorporadora do Banco Itaú BBA S.A., CNPJ nº 17.298.092/0001-30, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios I, CNPB nº 1982.0011-19, e o FUNBEP - Fundo de Pensão Multipatrocinado, CNPJ nº 076.629.252/0001-46, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 13.10.2025 – pág. 100 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 958, DE 09.10.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.009609/2025-57, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários IV, CNPB nº 2024.0002-74, administrado pela Fundação Copel de Previdência e Assistência Social, CNPJ nº 75.054.940/0001-62.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 13.10.2025 – pág. 100 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 960, DE 09.10.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006558/2025-10, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Foz do Chapecó Prev, CNPB nº 2016.0023-11, administrado pela Fundação Família Previdência (Família Previdência), CNPJ nº 90.884.412/0001-24.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 13.10.2025 – pág. 100 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 963, DE 09.10.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.009791/2025-46, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Previhonda, CNPB nº 1998.0049-29, administrado pela Previhonda - Entidade de Previdência Privada, CNPJ nº 02.753.313/0001-46.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 13.10.2025 – pág. 100 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 964, DE 09.10.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.009792/2025-91, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria do Banco Honda, CNPB nº 2009.0015-83, administrado pela Previhonda - Entidade de Previdência Privada, CNPJ nº 02.753.313/0001-46.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 13.10.2025 – pág. 100 - Seção 1)