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RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 554, de 27/06/2024, publicada no DOU nº 131, de 10/07/2024, seção 1, pág. 48, art. 1º, onde se lê: "Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa L'oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., CNPJ nº 30.278.428/0001-64", leia-se: "Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa L'oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., CNPJ nº 30.278.428/0001-61".
(DOU de 23.07.2024 – pág. 59 - Seção 1)