PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 09.08.2022)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 709, DE 03.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000366/2022-49, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre o Município de Candelária - RS, CNPJ nº 87.568.911/0001-06, na condição de patrocinador do plano de benefícios FBPREV Multipatrocinado, CNPB nº 2021.0014-74, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, CNPJ nº 92.811.959/0001-25, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 111 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 710, DE 03.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001787/2021-14, resolve:
Art. 1º Aprovar o 2º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Harsco Metals Ltda., CNPJ nº 32.592.073/0001-06, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Prevmetal II, CNPB nº 2011.0020-11, e o MultiBRA FUNDO DE PENSÃO, CNPJ nº 30.459.788/0001-60, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão da incorporação da Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda., CNPJ nº 32.516.650/0001-80, também patrocinadora daquele plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 111 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 711, DE 03.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006163/2021-85, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão da Cooperativa Dália Alimentos Ltda., CNPJ nº 89.305.239/0001-83, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Cosuel Prev, CNPB nº 2001.0008-47, e a BB Previdência Fundo de Pensão, CNPJ nº 00.544.659/0001-09, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 111 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 712, DE 03.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006938/2021-12, resolve:
Art. 1º Aprovar o1º termo aditivo ao convênio de adesão da ArcelorMittal Planos Comercial Ltda., CNPJ nº 02.967.874/0001-48, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios IV, CNPB nº 1998.0027-56, e a Fundação de Seguridade Social da ArcelorMittal Brasil - FUNSSEST, CNPJ nº 31.787.625/0001-79, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 111 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 713, DE 03.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006939/2021-67, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão da empresa ArcelorMittal Planos Comercial Ltda., CNPJ nº 02.967.874/0001-48, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios V, CNPB nº 2016.00003-92, e a Fundação de Seguridade Social ArcelorMittal Brasil - FUNSSEST, CNPJ nº 31.787.625/0001-79, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 111 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 714, DE 03.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006940/2021-91, resolve:
Art. 1º Aprovar o 3º termo aditivo ao convênio de adesão da ArcelorMittal Brasil S.A., CNPJ nº 17.469.701/0001-77, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios IV, CNPB nº 1998.0027-56, e a Fundação de Seguridade Social da ArcelorMittal Brasil - FUNSSEST, CNPJ nº 31.787.625/0001-79, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – págs. 111 e 112 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 718, DE 04.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006961/2021-15, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa ArcelorMittal Brasil S.A., CNPJ nº 17.469.701/0001-77, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios V, CNPB nº 2016.0003-92, e a Fundação de Seguridade Social da ArcelorMittal Brasil - FUNSSEST, CNPJ nº 31.787.625/0001-79, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 112 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 719, DE 04.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006962/2021-51, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao termo de adesão da Fundação de Seguridade Social da ArceloMittal Brasil - FUNSSEST, CNPJ nº 31.787.625/0001-12, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios V, CNPB nº 2016.0003-92.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 112 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 720, DE 04.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003721/2022-31, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Ultracargo Logística S/A, CNPJ nº 14.688.220/0001-64, na condição de patrocinadora do Plano Ultraprev de Suplementação de Benefícios, CNPB nº 1974.0001-92, e a Ultraprev - Associação de Previdência Complementar, CNPJ nº 29.981.107/0001-40, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 112 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 721, DE 04.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002429/2022-00, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao termo de adesão celebrado pela Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58 na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, CNPB nº 2017.0006-47.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 112 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 722, DE 04.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002431/2022-71, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Serviços Aéreos de Aeroinspeção S.A., CNPJ nº 03.575.868/0001-08, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste, CNPB nº 1981.0008- 11, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 112 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 723, DE 04.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002464/2022-11, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Planejamento e Corretagem de Seguros Ltda., CNPJ nº 32.328.817/0001-80, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste, CNPB nº 1981.0008-11, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 112 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 724, DE 04.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002471/2022-12, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao termo de adesão celebrado pela Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de patrocinadora do Plano Saldado Funasa (PSF), CNPB nº 2008.0042-11.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 112 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 725, DE 04.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002535/2022-85, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao termo de adesão celebrado pela Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste, CNPB nº 1981.0008-11.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 112 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 726, DE 04.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002537/2022-74, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao termo de adesão celebrado pela Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Definido Funasa, CNPB nº 1987.0003-74.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 112 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 727, DE 04.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002538/2022-19, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao termo de adesão celebrado pela Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Sergipe CD, CNPB nº 2008.0044-65.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 112 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 728, DE 04.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002539/2022-63, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao termo de adesão celebrado pela Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Sergipe Saldado, CNPB nº 2008.0045-38.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 112 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 729, DE 04.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002615/2022-31, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao termo de adesão celebrado pela Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios PCD FUNASA, CNPB nº 2008.0043-92.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 112 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 730, DE 04.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003980/2022-62, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo a convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa - Construções e Serviços em Linhas e Redes S.A., CNPJ nº 19.371.183/0001-80, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, CNPB nº 2017.0006-47, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 112 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 731, DE 04.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002904/2022-30, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Alsol Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 15.483.161/0001-50, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, CNPB nº 2017.0006-47, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 112 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 734, DE 07.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000248/2022-31, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre o Município de Venâncio Aires - RS, CNPJ nº 87.334.918/0001-55, na condição de patrocinador do Plano FBPREV Multipatrocinado, CNPB nº 2021.0014-74, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, CNPJ nº 92.811.959/0001-25, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 112 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 735, DE 07.08.2022
A DIRETORA DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “c” do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000248/2022-31, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre o Município de Venâncio Aires - RS, CNPJ nº 87.334.918/0001-55, na condição de patrocinador do Plano FBPREV Multipatrocinado, CNPB nº 2021.0014-74, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, CNPJ nº 92.811.959/0001-25, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
ANA CAROLINA BAASCH
(DOU de 09.08.2022 – pág. 113 – Seção 1)