PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 09.07.2025)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 583, DE 02.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005574/2025-87, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios FIBRA Saldado, CNPB nº 1988.0012-18, administrado pela Fundação Itaipu BR de Previdência e Assistência Social, CNPJ nº 80.564.578/0001-00.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 09.07.2025 - pág. 84 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 584, DE 02.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005565/2025-96, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios FIBRA CD, CNPB nº 2023.0015-11, administrado pela Fundação Itaipu BR de Previdência e Assistência Social - FIBRA, CNPJ nº 80.564.578/0001-00.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 09.07.2025 - pág. 84 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 586, DE 03.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002885/2025-94, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Indusprev - FIESP, CNPB nº 2004.0003-92, administrado pelo MultiBRA - Fundo de Pensão, CNPJ nº 30.459.788/0001-60.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 09.07.2025 - pág. 84 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 591, DE 04.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005513/2025-10, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Valeo Prev, CNPB nº 2007.0032-11, administrado pelo Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão, CNPJ nº 67.846.188/0001-64, com aplicação a partir de 02 de junho de 2025 (Licenciamento Automático).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 09.07.2025 - pág. 84 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 593, DE 04.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005568/2025-20, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefício Definido Equatorial Alagoas, CNPB nº 1996.0022-11, administrado pela EQTPREV - Equatorial Energia Fundação de Previdência, CNPJ nº 07.009.152/0001-02.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 09.07.2025 - pág. 84 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 594, DE 04.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000982/2025-42, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PREVIG, CNPB nº 2004.0024-92, administrado pela PREVIG - Sociedade de Previdência Complementar, CNPJ nº 05.341.008/0001-35.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 09.07.2025 - pág. 84 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 595, DE 04.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005290/2025-91, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Syngenta , CNPB nº 2006.0009-11, administrado pela Syngenta Previ - Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 58.494.329/0001-36.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 09.07.2025 - pág. 84 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 596, DE 04.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001611/2025-88, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Unigel Prev, CNPB nº 2011.0011-29, administrado pelo MULTIBRA - Fundo de Pensão, CNPJ nº 30.459.788/0001-60.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 09.07.2025 - pág. 84 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 597, DE 04.07.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 66 da Portaria nº 861, de 09 de Outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000654/2025-46, resolve:
Art.1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Copenor de Contribuição Definida, CNPB nº 2006.0020-74, administrado pelo Icatu Fundo Multipatrocinado, CNPJ nº 01.129.017/0001-06.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 09.07.2025 - pág. 84 - Seção 1)