PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 08.07.2019)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 581, DE 03.07.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.001564/2019-24, resolve:
Art. 1º Autorizar a retirada de patrocínio vazia da Paquetá Esportes Ltda., CNPJ nº 13.575.033/0001-01, do Plano de Previdência Complementar PaquetáPrev, CNPB nº 2005.0020-38, administrado pela Indusprevi - Sociedade de Previdência Privada do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 08.07.2019 - pág. 22 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 594, DE 03.07.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003368/2019-94, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefício Definido - PBD, CNPB nº 1988.0011-29, administrado pela Telos Fundação Embratel de Seguridade Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 08.07.2019 - pág. 22 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 595, DE 04.07.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007834/2017-49, resolve:
Art. 1º Aprovar o encerramento da autorização para funcionamento da Fundação Enersul - CNPJ nº 33.122.029/0001-03, como entidade fechada de previdência complementar, cessando-se os efeitos da Portaria nº 4.442, de 14 de abril de 1989, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 1989.
Art. 2º Aprovar o encerramento da autorização para funcionamento da Fundação Saelpa de Seguridade Social - CNPJ nº 11.888.955/0001-43, como entidade fechada de previdência complementar, cessando-se os efeitos da Portaria nº 3.949, de 25 de fevereiro de 1987, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 1987.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 08.07.2019 - pág. 22 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 596, DE 04.07.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003568/2019-47, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Básico de Benefícios - PBB, CNPB nº 1980.0004-92, administrado pela Fundação Banco Central de Previdência Privada- Centrus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 08.07.2019 - pág. 22 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 597, DE 04.07.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003575/2019-49, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Contribuição Definida - PCD, CNPB nº 2002.0048-38, administrado pela Fundação Banco Central de Previdência Privada - Centrus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 08.07.2019 - pág. 22 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 598, DE 04.07.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003569/2019-91, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da empresa Energisa Mato Grosso Sul - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 15.413.826/0001-50, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste - CNPB nº 1981.0008-11, e a entidade ENERGISAPREV - FUNDAÇÃO ENERGISA DE PREVIDÊNCIA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 08.07.2019 - pág. 22 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 599, DE 04.07.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003570/2019-16, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da empresa Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 03.467.321/0001-99, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste - CNPB nº 1981.0008-11, e a entidade ENERGISAPREV - FUNDAÇÃO ENERGISA DE PREVIDÊNCIA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 08.07.2019 - pág. 22 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 600, DE 04.07.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003571/2019-61, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da empresa Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 09.095.183/0001-40, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste - CNPB nº 1981.0008-11, e a entidade ENERGISAPREV - FUNDAÇÃO ENERGISA DE PREVIDÊNCIA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 08.07.2019 - pág. 22 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 601, DE 04.07.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003582/2019-41, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da empresa Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 25.086.034/0001-71, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste - CNPB nº 1981.0008-11, e a entidade ENERGISAPREV - FUNDAÇÃO ENERGISA DE PREVIDÊNCIA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 08.07.2019 - pág. 22 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 602, DE 04.07.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003583/2019-95, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da empresa Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 07.282.377/0001-20, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste - CNPB nº 1981.0008-11, e a entidade ENERGISAPREV - FUNDAÇÃO ENERGISA DE PREVIDÊNCIA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 08.07.2019 - pág. 22 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 603, DE 04.07.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003585/2019-84, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da empresa Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 13.017.462/0001-63, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste - CNPB nº 1981.0008-11, e a entidade ENERGISAPREV - FUNDAÇÃO ENERGISA DE PREVIDÊNCIA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 08.07.2019 - pág. 23 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 604, DE 04.07.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003589/2019-62, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da Companhia de Eletricidade do Acre S.A., CNPJ nº 04.065.033/0001-70, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste - CNPB nº 1981.0008-11, e a entidade ENERGISAPREV - FUNDAÇÃO ENERGISA DE PREVIDÊNCIA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 08.07.2019 - pág. 23 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 605, DE 04.07.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003590/2019-97, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da Centrais Elétricas de Rondônia - CERON, CNPJ nº 05.914.650/0001-66, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste - CNPB nº 1981.0008-11, e a entidade ENERGISAPREV - FUNDAÇÃO ENERGISA DE PREVIDÊNCIA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 08.07.2019 - pág. 23 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 606, DE 04.07.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003591/2019-31, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da empresa Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 08.826.596/0001-95, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste - CNPB nº 1981.0008-11, e a entidade ENERGISAPREV - FUNDAÇÃO ENERGISA DE PREVIDÊNCIA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 08.07.2019 - pág. 23 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 607, DE 04.07.2019
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 33, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004812/2017-27, resolve:
Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria nº 1.157, de 11 de dezembro de 2018, que autorizou as alterações propostas ao regulamento do Plano Prev FUPF, CNPB n° 1998.0040-74, e as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Prev FUPF CD, CNPB n° 2010.0052-11, ambos administrados pela BB-Previdência Fundo de Pensão do Banco do Brasil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 08.07.2019 - pág. 23 - Seção 1)