PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 06.12.2024)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.012, DE 01.12.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.010487/2024-61, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Industrial Turbine Brasil Geração de Energia Ltda., CNPJ nº 20.799.691/0001-42 (incorporada pela Siemens Energy Power and Industrial Applications Ltda., CNPJ nº 30.127.872/0001-86), na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida, CNPB nº 2008.0037-11, e a Previ-Siemens Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 60.540.440/0001-63, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 06.12.2024 - pág. 115 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.013, DE 01.12.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006871/2024-69, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa Forzy Consultoria e Tecnologia Ltda., CNPJ nº 17.893.291/0001-97, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Promon Multiflex, CNPB nº 2005.0017-83, e a FUNDAÇÃO PROMON DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 47.415.773/0001-00, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 06.12.2024 - pág. 115 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.014, DE 01.12.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006877/2024-36, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa PETL Educação e Treinamento Ltda. CNPJ nº 54.728.411/0001-27, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Promon Multiflex, CNPB nº 2005.0017-83, e a FUNDAÇÃO PROMON DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 47.415.773/0001-00, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 06.12.2024 - pág. 115 - Seção 1)