PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 06.01.2025)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.063, DE 18.12.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.010998/2024-82, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração de convênio de adesão celebrado entre a empresa Unisys Brasil Ltda, sucessora da Unisys Tecnologia Ltda., CNPJ nº 33.426.420/0001-93, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Unisys Brasil, CNPB nº 1986.0005-83, e a Unisys-Previ - Entidade de Previdência Complementar, CNPJ nº 31.245.392/0001-82, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão da incorporação da Unisys Tecnologia Ltda., CNPJ nº 01.483.153/0001-08, também patrocinadora daquele plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO TORRES
(DOU de 06.01.2025 – pág. 92 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 1.080, DE 30.12.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006817/2024-13, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Nakata Automotiva Ltda., CNPJ nº 04.156.194/0001-70, entre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios Randonprev, CNPB nº 1994.0002-11, e o RANDONPREV - Fundo de Pensão, CNPJ nº 00.016.905/0001-50, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO TORRES
(DOU de 06.01.2025 – pág. 92 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 001, DE 01.01.2025
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.011037/2024-95, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a empresa Client CO Serviços de Rede Norte S.A., CNPJ nº 53.420.538/0001-11, na condição de patrocinadora do Plano TCSPREV, CNPB nº 2000.0028-38, e a Fundação Atlântico de Seguridade Social, CNPJ nº 07.110.214/0001- 60, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE DE ARIMATEIA PINHEIRO TORRES
(DOU de 06.01.2025 – pág. 92 - Seção 1)