PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 04.09.2024)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 741, DE 27.08.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002732/2023-85, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade PREVI - ERICSSON - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA doravante denominada E-INVEST, CNPJ nº 67.142.521/0001-54, nos termos do supracitado processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 04.09.2024 - pág. 77 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 742, DE 27.08.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005594/2022-13, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF, CNPJ nº 07.273.170/0001-99, nos termos do supracitado processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 04.09.2024 - pág. 77 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 743, DE 27.08.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006571/2024-80, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Companhia Brasileira de Bentonita Ltda., CNPJ nº 04.885.978/0001-39, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Previplan, CNPB nº 1985.0009-38, e a PREVIPLAN Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 54.607.478/0001-03, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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(DOU de 04.09.2024 - pág. 77 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 744, DE 27.08.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000496/2024-43, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da Fundação Compesa de Previdência e Assistência - CompesaPrev, CNPJ nº 12.585.261/0001-08, nos termos do supracitado processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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(DOU de 04.09.2024 - pág. 77 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 745, DE 27.08.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.010232/2023-17, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto do Fundo de Pensão Multinstituído por Associações do Ministério Público e da Justiça - JUSPREV, CNPJ nº 09.350.840/0001-59, nos termos do supracitado processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 746, DE 27.08.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 444011.006569/2024-19, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Alpek Polyester Brasil S.A. (nova denominação da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco - CITEPE), CNPJ nº 08.220.101/0001-80, na condição de patrocinadora do Plano PTAPrev, CNPB nº 2008.0027-56, e a Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, CNPJ nº 34.053.942/0001-50, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 747, DE 27.08.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006570/2024-35, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Alpek Polyester Pernambuco S.A.(nova denominação da Companhia Petroquímica de Pernambuco - Petroquímica Suape), CNPJ nº 07.986.997/0001-40, na condição de patrocinadora do Plano PTAPrev, CNPB nº 2008.0027-56, e a Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, CNPJ nº 34.053.942/0001-50, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 04.09.2024 - pág. 77 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 748, DE 27.08.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.010204/2023-08, resolve:
Art. 1º Revogar a CERTIFICAÇÃO Nº 2024.1 atribuída ao Modelo de Convênio de Adesão da entidade VEXTY, CNPJ nº 00.571.135/0001-07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 04.09.2024 - pág. 78 - Seção 1)