PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 02.06.2022)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 437, DE 11.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005000/2021-85, resolve:
Art. 1º Aprovar o primeiro termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Parque Eólico Sobradinho Ltda., CNPJ nº 10.744.716/0001-57, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste, CNPB nº 1981.0008-11, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 157 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 438, DE 11.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004941/2021-00, resolve:
Art. 1º Aprovar o primeiro termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 07.282.377/0001/20, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, CNPB nº 2017.0006-47, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº º 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 157 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 440, DE 11.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005282/2021-11, resolve:
Art. 1º Aprovar o primeiro termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 07.282.377/0001-20, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, CNPB nº 2017.0006-47, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 157 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 441, DE 11.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004939/2021-22, resolve:
Art. 1º Aprovar o primeiro termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa S/A, CNPJ nº 00.864.214/0001-06, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, CNPB nº 2017.0006-47, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 157 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 442, DE 11.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004961/2021-72, resolve:
Art. 1º Aprovar o primeiro termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 03.467.321/0001-99, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, CNPB nº 2017.0006-47, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 157 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 443, DE 11.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004940/2021-57, resolve:
Art. 1º Aprovar o primeiro termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 19.527.639/0001-58, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, CNPB nº 2017.0006-47, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº º 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 157 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 444, DE 11.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005279/2021-05, resolve:
Art. 1º Aprovar o primeiro termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 08.826.596/0001-95, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, CNPB nº 2017.0006-47, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 157 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 445, DE 12.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005280/2021-21, resolve:
Art. 1º Aprovar o primeiro termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 07.282.377/0001/20, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, CNPB nº 2017.0006-47, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 157 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 446, DE 12.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005003/2021-1, resolve:
Art. 1º Aprovar o primeiro termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 13.017.462/0001-63, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste, CNPB nº 1981.0008-11, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 157 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 447, DE 12.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005002/2021-74, resolve:
Art. 1º Aprovar o primeiro termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº 07.282.377/0001-20, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste, CNPB nº 1981.0008-11, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 157 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 448, DE 12.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.005001/2021-20, resolve:
Art. 1º Aprovar o primeiro termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Soluções S/A, CNPJ nº 07.115.880/0001-90, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa Sudeste, CNPB nº 1981.0008-11, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 157 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 491, DE 25.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004937/2021-33, resolve:
Art. 1º Aprovar o primeiro termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 13.017.462/0001-63, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, CNPB nº 2017.0006-47, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 157 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 492, DE 26.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004959/2021-01, resolve:
Art. 1º Aprovar o primeiro termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 33.249.046/0001-06, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, CNPB nº 2017.0006-47, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, CNPJ nº 06.056.449/0001-58, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 158 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 510, DE 30.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002965/2022-05, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 20 de maio de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre o Município de Jaboatão dos Guararapes - PE, CNPJ nº 10.377.679/0001-96, na condição de patrocinador do Plano de Contribuição Definida dos Servidores do Brasil, CNPB nº 2021.0029-18, e o Icatu Fundo Multipatrocinado - IcatuFMP, CNPJ nº 01.129.017/0001-06, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 158 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 512, DE 30.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002969/2022-85, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 24 de maio de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre o Município de Guarapuava - SC, CNPJ nº 76.178.037/0001-76, na condição de patrocinador do Plano Viva Mais Multi Prefeituras, CNPB nº 2021.0022-92, e a Fundação Sanepar de Previdência e Assistência Social - Fusan, CNPJ nº 75.992.438/0001-00, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 158 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 513, DE 30.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002962/2022-63, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 20 de maio de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre o Município de Carlos Barbosa - RS, CNPJ nº 88.587.183/0001-34, na condição de patrocinador do Plano FBPrev Multipatrocinado, CNPB nº 2021.0014-74, e a Fundação Banrisul de Seguridade Social, CNPJ nº 92.811.959/0001-25, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 158 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 514, DE 30.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002737/2022-27, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 13 de maio de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre a empresa Siemens Large Drives Máquinas e Soluções Ltda., CNPJ nº 45.878.648/0001-01, na condição de patrocinador do Plano de Aposentadoria Suplementar, CNPB nº 1989.0003-47, e a Previ-Siemens Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 60.540.440/0001-63, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 158 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 515, DE 30.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002736/2022-82, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 13 de maio de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre a empresa Siemens Large Drives Máquinas e Soluções Ltda., CNPJ nº 45.878.648/0001-01, na condição de patrocinador do Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida - Plano CD da Previ-Siemens, CNPB nº 2008.0037-11, e a Previ-Siemens Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 60.540.440/0001-63, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 158 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 516, DE 30.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002735/2022-38, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 13 de maio de 2022 (licenciamento automático), o convênio de adesão celebrado entre a empresa Siemens Large Drives Máquinas e Soluções Ltda., CNPJ nº 45.878.648/0001-01, na condição de patrocinador do Plano de Aposentadoria Básico, CNPB nº 1989.0002-74, e a Previ-Siemens Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 60.540.440/0001-63, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 158 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 517, DE 30.05.2022
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "c" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), tendo em conta o disposto no inciso I do art. 21 da Instrução nº 24, de 13 de abril de 2020, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.003050/2022-17, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc (licenciamento automático), ocorrida em 24 de maio de 2022, o convênio de adesão celebrado entre a empresa Fundação Unimed, CNPJ nº 00.636.771/0001-70, na condição de patrocinador do Plano Unisegprev, CNPB nº 2019.0035-38, e a Multicoop Fundo de Pensão Multipatrocinado, CNPJ nº 17.480.374/0001-54, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
(DOU de 02.06.2022 – pág. 158 – Seção 1)