PORTARIAS PREVIC/DILIC (DOU DE 02.05.2024)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 300, DE 25.04.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.000120/2024-39, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria John Deere, CNPB nº 2005.0047-74, administrado pelo Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada, CNPJ nº 02.866.728/0001-26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 02.05.2024 – pág. 131 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 313, DE 26.04.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.010672/2023-74, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios da Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, CNPB nº 2004.0002-11, administrado pelo Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada, CNPJ nº 02.866.728/0001-26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 02.05.2024 – pág. 132 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 314, DE 26.04.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.010673/2023-19, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano Suplementar Marisol Previdência, CNPB nº 1996.0015-74, administrado pelo Multipensions Bradesco - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada, CNPJ nº 02.866.728/0001-26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 02.05.2024 – pág. 132 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 315, DE 26.04.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.009572/2023-03, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios MartinsPrev - CNPB nº 1998.0011-56, administrado pelo MULTIPENSIONS BRADESCO - Fundo Multipatrocinado de Previdência Privada, CNPJ nº 02.866.728/0001-26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 02.05.2024 – pág. 132 - Seção 1)
PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 316, DE 26.04.2024
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do art. 64 da Portaria nº 529, de 8 de dezembro de 2017 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.009620/2023-55, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios ApexPrev - CNPB nº 2013.0004-56, administrado pela BB Previdência - Fundo de Pensão Banco do Brasil, CNPJ nº 00.544.659/0001-09
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
(DOU de 02.05.2024 – pág. 132 - Seção 1)