PORTARIAS PREVIC/DILIC DE 26.08.2019

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 767, DE 26.08.2019

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004795/2019-90, resolve:

Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão da Syngenta Seeds Ltda., CNPJ nº 28.403.532/0001-99, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Syngenta, CNPB nº 2006.0009-11, e a entidade Syngenta Previ - Sociedade de Previdência Privada.

CARLOS MARNE DIAS ALVES

(DOU de 28.08.2019 - pág. 313 - Seção 1)

PORTARIA PREVIC/DILIC Nº 768, DE 26.08.2019

O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e o inciso I do art. 18 da Instrução Previc nº 05, de 3 de setembro de 2018, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.002811/2019-18, resolve:

Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o convênio de adesão das empresas D&PL Brasil Ltda., CNPJ nº 02.662.305/0001-94, e Mosanto do Brasil Ltda., CNPJ nº 64.858.525/0001-45, na condição de patrocinadoras do Plano CD, CNPB nº 2006.0056-11, e a entidade PREVIBAYER - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.

CARLOS MARNE DIAS ALVES

(DOU de 28.08.2019 - pág. 313 - Seção 1)