PORTARIAS PREVIC DE 30.07.2018 (DOU DE 01.08.2018)
PORTARIA PREVIC Nº 720, DE 30.07.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.002138/2018-27 e Juntada nº 44011.003921/2018-16, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão da Empresa Serviço Social da Indústria, CNPJ nº 03.779.133/0001-04, na condição de patrocinadora do Plano de Benefício INDUSPREV - SESI/SP, CNPB nº 2004.0005-38, e a entidade MultiBRA FUNDO DE PENSÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 01.08.2018 – pág. 32 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 721, DE 30.07.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.002143/2018-30 e Juntada nº 44011.003917/2018-40, resolve:
Art. 1º Aprovar o 1º termo aditivo ao convênio de adesão da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, CNPJ nº 03.774.819/0001-02, na condição de patrocinadora do Plano de Benefício INDUSPREV - SENAI/SP, CNPB nº 2004.0004-65, e a entidade MultiBRA FUNDO DE PENSÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 01.08.2018 – pág. 32 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 722, DE 30.07.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.001567/2018-87 e Juntada nº 0136303, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre o Banco Itaú Consignado S.A, CNPJ nº 33.885.724/0001- 19, na condição de patrocinadora do Plano de Previdência Redecard, CNPB nº 2010.0044-18, e a entidade FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 01.08.2018 – pág. 32 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 723, DE 30.07.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.002280/2018-74 e Juntada nº 0136280, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a Fundação Itaú Social, CNPJ nº 59.573.030/0001-30, na condição de patrocinadora do Plano de Previdência Unibanco - Futuro Inteligente, CNPB nº 1997.0040-38, e a entidade FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 01.08.2018 – pág. 32 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 725, DE 30.07.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, I, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.009407/2017-03 e Juntada nº 0134177, resolve:
Art. 1º Aprovar as alterações propostas para o estatuto da entidade CargillPrev Sociedade de Previdência Complementar, nos termos do supracitado processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 01.08.2018 – pág. 32 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 726, DE 30.07.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.004124/2018-48, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre a JJSV PRODUTOS OTICOS LTDA, CNPJ nº 58.652.728/0001-88, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Definido Johnson, CNPB nº 1984.0006-83, e a entidade JOHNSON & JOHNSON SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 01.08.2018 – pág. 32 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 727, DE 30.07.2018
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33 combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "a", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.004070/2018-11, resolve:
Art. 1º Aprovar a constituição e autorizar o funcionamento da NÉOS Previdência Complementar - NÉOS como entidade fechada de previdência complementar.
Art. 2º Aprovar o Estatuto da NÉOS Previdência Complementar - NÉOS.
Art. 3º Estabelecer o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias para o início efetivo das atividades, contados a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 01.08.2018 – pág. 32 – Seção 1)