PORTARIAS PREVIC (DOU DE 27.10.2022)
PORTARIAS PREVIC DE 26.10.2022
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18/10/2022, e a Portaria MTP nº 158, de 01 de setembro de 2021, resolve:
Nº 994 - Designar MARIA DE FATIMA DIAS CARVALHO, matrícula SIAPE 0221033, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor de Setor, código FCE 2.02, do Gabinete da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Nº 995 - Nomear JOSE GOMES MACIEL JUNIOR, matrícula SIAPE 3145778, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Assessoria de Comunicação Social e Parlamentar da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Nº 997 - Designar JOSE MARCIO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1180235, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Nº 998 - Nomear ANDREY ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1016346, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Nº 1.000 - Designar PAULO CAMARA BEZERRA, matrícula SIAPE 2016615, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Nº 1.001 - Designar MARCUS VINÍCIUS AZEVEDO MELO, matrícula SIAPE 1913618, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Nº 1.002 - Nomear ISLAS RODRIGUES SILVEIRA, matrícula SIAPE 1913618, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastros da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Nº 1.003 -Designar MARIA IRIS BARBOSA, matrícula SIAPE 1065968, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Escritório de Representação Nível I - Rio de Janeiro da Superintendência Nacional de Previdência Complementar Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Nº 1.009 - Designar CHARLES DA SILVA DANTAS, matrícula SIAPE 3742623, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Fiscalização Direta da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
(DOU de 27.10.2022 – pág. 127 – Seção 2)
PORTARIA PREVIC N° 1.046, DE 25.10.2022
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01 de setembro de 2021, resolve:
Designar HELIO FRANCISCO MATOS MIRANDA, matrícula SIAPE 1995320, para exercer o Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
(DOU de 27.10.2022 – pág. 127 – Seção 2)
PORTARIA PREVIC N° 1.047, DE 25.10.2022
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01 de setembro de 2021, resolve:
Designar FLAVIA CRISTINA GONCALVES TRANNIN, matrícula SIAPE 1933887, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
(DOU de 27.10.2022 – pág. 127 – Seção 2)
PORTARIA PREVIC N° 1.048, DE 26.10.2022
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01 de setembro de 2021, resolve:
Designar LUCAS OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE 1767484, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastros da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
(DOU de 27.10.2022 – pág. 127 – Seção 2)
PORTARIA PREVIC N° 1.050, DE 26.10.2022
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01 de setembro de 2021, resolve:
Designar JOSENILSON ALVES SOUTO, matrícula SIAPE 2020402, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Autorização para Transferência, Fusão, Cisão, Incorporação e Retirada da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
(DOU de 27.10.2022 – pág. 127 – Seção 2)
PORTARIA PREVIC N° 1.052, DE 26.10.2022
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto n o 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria MTP nº 158, de 01 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2021, resolve:
Nomear JUAREZ DOS SANTOS PITA JUNIOR, matrícula SIAPE 2425496, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Assessoria de Comunicação Social e Parlamentar da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
(DOU de 27.10.2022 – pág. 127 – Seção 2)
PORTARIA PREVIC N° 1.054, DE 26.10.2022
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01 de setembro de 2021, resolve:
Designar DELMA PIRES GALVÃO, matrícula SIAPE 1794573, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Processo Sancionador da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
(DOU de 27.10.2022 – pág. 127 – Seção 2)
PORTARIAS PREVIC DE 26.10.2022
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18/10/2022, e a Portaria MTP nº 158, de 01 de setembro de 2021, resolve:
Nº 1.061 - Designar ANDRE RICARDO SAKAI PASSOS, matrícula SIAPE 1984136, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.062 - Designar PAULO VITORINO SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE 09234, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Regimes Especiais da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.063 - Designar MANOEL ROBSON AGUIAR, matrícula SIAPE 1767484, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastros da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.064 - Designar MAURELIO COELHO BARBOSA, matrícula SIAPE 1997167, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Técnicos e Orientação Previdenciária da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.069 - Nomear IKUKO KINOSHITA, matrícula SIAPE 941785, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
(DOU de 27.10.2022 - pág. 127 – Seção 2)