PORTARIAS PREVIC DE 07.09.2017
PORTARIA PREVIC Nº 865, DE 07.09.2017
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.006586/2017-19, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão da empresa Hanon Systems Climatização do Brasil Industria e Comercio Ltda., CNPJ nº 18.830.418/0001-91, na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Visteonprev, CNPB nº 1995.0035-65, e a entidade VISTEON BRASIL PREVIDENCIA PRIVADA - VBPP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 14.09.2017 – pág. 36 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 866, DE 07.09.2017
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.002271/2017-01 e Juntada nº 0065954, resolve:
Art. 1º Aprovar o convênio de adesão celebrado entre Paquetá Calçados Ltda., CNPJ nº 01.098.983/0001-03, Colina Urbanismo Ltda., CNPJ nº 19.796.477/0001-53, Companhia Castor de Participações Societárias, CNPJ nº 81.692.295/0001-06, dentre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Previdência Complementar PAQUETÁPrev - CNPB nº 2005.0020-38, e a entidade INDUSPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DO RIO GRANDE DO SUL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 14.09.2017 – pág. 36 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 867, DE 07.09.2017
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.003767/2017-93 e Juntada nº 0065934, e, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 3º da Instrução Previc nº 33, de 1º de novembro de 2016, resolve:
Art. 1º Aprovar, com vigência a partir da emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, o Convênio de Adesão celebrado entre a Specialty Electronic Material S. Comércio de Produtos Químicos do Brasil Ltda., CNPJ nº 17.344.766/0001-96, na condição de patrocinadora do Plano de Contribuição Definida PrevDow, CNPB n° 1990.0010-92, e a PREVDOW - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 14.09.2017 – pág. 36 – Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 868, DE 07.09.2017
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 5º, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e art. 22, inciso I, alínea "c", do Anexo I do Decreto nº 8.992, de 20 de fevereiro de 2017, considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo SEI nº 44011.005768/2017-72 e Juntada nº 0066233, resolve:
Art. 1º Aprovar o 2º termo aditivo a convênio de adesão das empresas Abril Comunicações S.A., CNPJ nº 44.597.052/0001-62, e Abril Radiodifusão S.A., CNPJ nº 03.555.171/0001-75, dentre outras, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios da Abrilprev, CNPB nº 1993.0008-11, e a entidade Abrilprev Sociedade de Previdência Privada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
(DOU de 14.09.2017 – pág. 37 – Seção 1)