PORTARIAS MTPS DE 02.03.2016
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
Resolve
Nº 195 - Nomear CORNÉLIO MEDEIROS PEREIRA, CPF nº 029.406.578-40, para exercer o cargo em comissão de Coordenador - Geral de Consultoria e Assessoramento Jurídico, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 196 - Nomear ELTHON BAIER NUNES, CPF nº 034.345.714-85, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Estudos e Normas, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Nº 197 - Nomear FABRÍCIO CARDOSO DE MENESES, CPF no 853.404.723-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estudos e Normas, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e Normas da Procuradoria Federal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Nº 198 - Nomear RICARDO MOURÃO PEREIRA, CPF nº 259.536.993-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Matéria Administrativa, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Nº 199 - Nomear EVELISE PAFFETTI, CPF nº 154.125.038-96, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Representação Judicial, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
MIGUEL ROSSETTO
(DOU de 03.03.2016 – pág. 53 – Seção 2)
PORTARIA MTPS Nº 200, DE 02.03.2016
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
Resolve:
Exonerar JOÃO LUIZ PINHEIRO HORTÊNCIO DE MEDEIROS, CPF nº 461.855.003-10, do cargo em comissão de Coordenador- Geral de Monitoramento Contábil, código DAS 101.4, da Diretoria de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 22 de fevereiro de 2016.
MIGUEL ROSSETTO
(DOU de 03.03.2016 – pág. 53 – Seção 2)