PORTARIAS MPS (DOU DE 07.06.2024)
PORTARIA MPS Nº 1.745, DE 05.06.2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 14022.038404/2024-16, resolve:
Art.1º Designar o servidor HELIO FRANCISCO MATOS MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1995320, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Técnicos e Orientação Previdenciária, código FCE 1.13, da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria Previc nº 567, publicada no DOU de 02/07/2019.
CARLOS ROBERTO LUPI
(DOU de 07.06.2024 - pág. 50 - Seção 2)
PORTARIA MPS Nº 1.746, DE 05.06.2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 14022.038404/2024-16, resolve:
Designar a servidora VANESSA BARRETO VASCONCELOS POZZETTI, matrícula SIAPE nº 1855032, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Estratégica Institucional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica Institucional da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.
CARLOS ROBERTO LUPI
(DOU de 07.06.2024 - pág. 50 - Seção 2)
PORTARIA MPS Nº 1.747, DE 05.06.2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 14022.038404/2024-16, resolve:
Designar a servidora VANESSA BARRETO VASCONCELOS POZZETTI, matrícula SIAPE nº 1855032, ocupante da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Estratégica Institucional, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica Institucional, código FCE 1.13, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
(DOU de 07.06.2024 - pág. 50 - Seção 2)