PORTARIAS MF DE 12.09.2016

Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS MF DE 12.09.2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009,

Resolve:

Nº 797 - Dispensar ELAINE DE ALMEIDA PASSOS LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 0756017, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Subprocuradoria de Contencioso Administrativo, da Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, código DAS 101.3, para qual foi designada pela Portaria SE/MF nº 85, de 16 de abril de 2013.

Nº 798 - Designar EDUARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1064779, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Subprocuradoria de Contencioso Administrativo, da Procuradoria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, código DAS 101.3.

EDUARDO REFINETTI GUARDIA

(DOU de 13.09.2016 – pág. 28 – Seção 2)

PORTARIAS MF DE 12.09.2016

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria MF nº 125, de 5 de abril de 2016, e tendo em vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 2º, do Regulamento do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, aprovado pelo Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002,

Resolve:

Nº 807 - Designar ADRIANO PEREIRA DE PAULA para compor o Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, na condição de representante titular do Ministério da Fazenda, em substituição a William Baghdassarian.

Nº 808 - Designar CHARLES CARVALHO GUEDES para compor o Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, na condição de representante suplente do Ministério da Fazenda, em substituição a Fabiana Magalhães Almeida Rodopoulos.

EDUARDO REFINETTI GUARDIA

(DOU de 13.09.2016 - pág. 29 – Seção 2)