PORTARIAS GABPR/ANPD (DOU DE 22.07.2025)

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 225, DE 17.07.2025

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

DANYELA DE OLIVEIRA FELIX da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Secretaria-Geral da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a contar de 21 de julho de 2025.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR

(DOU de 22.07.2025 - pág. 41 - Seção 2)

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 226, DE 18.07.2025

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

Art. 1º Designar ESTEFÂNIA MARTINS GONZAGA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.08, da Divisão de Compras da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - DICOMP/CLOG/CGA/ANPD, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GABPR/ANPD nº 70, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 05 de março de 2025, edição 43, seção 2, página 77.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR

(DOU de 22.07.2025 - pág. 42 - Seção 2)