PORTARIAS GABPR/ANPD (DOU DE 18.11.2024)

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 281, DE 11.11.2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR SERGIO DUARTE PALMEIRA ROSA para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CD/ANPD, atualmente ocupado por Natália Ives Camurça de Oliveira, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

(DOU de 18.11.2024 – pág. 44 - Seção 2)

PORTARIA GABPR/ANPD N° 287, DE 12.11.2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

DESIGNAR ALBERT FRANÇA JOSUÁ COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador da Coordenação de Inovação e Pesquisa da Coordenação - Geral da Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CIP/CGTP/ANPD.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

(DOU de 18.11.2024 – pág. 44 - Seção 2)

PORTARIA GABPR/ANPD Nº 288, DE 13.11.2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:

DISPENSAR, a pedido, THIAGO GUIMARÃES MORAES da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador da Coordenação de Inovação e Pesquisa da Coordenação-Geral da Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CIP/CGTP/ANPD.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

(DOU de 18.11.2024 – pág. 44 - Seção 2)