PORTARIAS GABPR/ANPD (DOU DE 01.09.2025)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 282, DE 21.08.2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIANA PIRES DE SOUZA, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.08, da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Parágrafo Único: Fica revogada a Portaria nº 5, de 5 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 9 de janeiro de 2023, Edição 6, Seção 2, página 2.
Art. 2º Nomear DANIELLA AQUINO RODRIGUES DE BARROS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.08, da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
(DOU de 01.09.2025 – pág. 65 – Seção 2)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 287, DE 29.08.2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, SERGIO DUARTE PALMEIRA ROSA, do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a partir de 01° de setembro de 2025.
Art. 2º Nomear DIEGO CARVALHO MACHADO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
(DOU de 01.09.2025 – pág. 65 – Seção 2)
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 288, DE 29.08.2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR
DANIELLE CRISTINA RODRIGUES MARQUES para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe de Divisão, código CCE 1.08, da Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - DIOF/CGA/ANPD, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 159, de 03 de novembro de 2023, publicada em 06 de novembro de 2023, edição nº 210, seção nº 2, página 47.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
(DOU de 01.09.2025 – pág. 65 – Seção 2)