PORTARIAS DE PESSOAL SRE/MF (DOU DE 22.02.2024)
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 601, DE 21.02.2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001424/2024-40, resolve:
Designar MARCELO FONSECA IANNINI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1690165, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Previdência Complementar e Finanças de Longo Prazo da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS BARBOSA PINTO
(DOU de 22.02.2024 – pág. 44 – Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 608, DE 21.02.2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001428/2024-28, resolve:
Designar MARCELO FONSECA IANNINI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula SIAPE nº 1690165, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Finanças de Longo Prazo da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCOS BARBOSA PINTO
(DOU de 22.02.2024 – pág. 44 – Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF N° 610, DE 21 .02.2024
O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001429/2024-72, resolve:
Designar ENZO LEONARDO TIEPPO, Escriturário, matrícula SIAPE nº 1213347, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica II da Coordenação-Geral de Previdência Complementar e Finanças de Longo Prazo da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCOS BARBOSA PINTO
(DOU de 22.02.2024 – pág. 44 – Seção 2)