PORTARIAS DE PESSOAL SE/MAPA (DOU DE 09.05.2025)

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 541, DE 08.05.2025

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021330/2025-75, resolve:

Exonerar JOAO NICANILDO BASTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2789498, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Inovação, da Coordenação-Geral de Seguro Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola.

IRAJÁ LACERDA

(DOU de 09.05.2025 - pág. 6 - Seção 2)

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 542, DE 08.05.2025

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.021330/2025-75, resolve:

Nomear AUGUSTO CESAR DE MELO PERISSE, matrícula SIAPE nº 1765285, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Inovação, da Coordenação-Geral de Seguro Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política Agrícola.

IRAJÁ LACERDA

(DOU de 09.05.2025 - pág. 6 - Seção 2)