PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 29.05.2024)

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 99, DE 10.05.2024

O Diretor Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c art.39, inciso VII, da Resolução Regimental nº 21 de 26 de janeiro de 2022, da ANS, e o art.3º, § 2º, II da Lei 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Diretor-Presidente PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, CPF nº XXX.047.XXX-XX, ocupante de cargo comissionado código CD I, em missão oficial para participação no evento denominado XII Fórum Jurídico de Lisboa, a ser realizado pelo Lisbon Public Law Research Centre do ICJP - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (LPL/ICJP/FDUL), o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), vide convite (29391395), no período de 24/06/2024 a 29/06/2024 em Lisboa, Portugal referente ao Processo 33910.012210/2024-12.

JORGE ANTONIO AQUINO LOPES

(DOU de 29.05.2024 - pág. 85 - Seção 2)

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 115, DE 24.05.2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora CARLA MICHELY YAMAGUTI LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1487797, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Gestão de Contratos (COGEC/GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES), ficando exonerada a pedido, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Gerência de Contratos e Licitações (GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES), que atualmente ocupa.

Art. 1º Nomear a servidora JULIA POMBO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397599, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Gerência de Contratos e Licitações (GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES), ficando exonerada a pedido, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Gestão de Contratos (COGEC/GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES), que atualmente ocupa.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

(DOU de 29.05.2024 - pág. 85 - Seção 2) 
(RETIFICAÇÃO DOU de 20.05.2024 – pág. 43 – Seção 2)