PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 28.05.2025)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 103, DE 23.05.2025
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do dia 23/05/2025, o servidor ANDRE DOS SANTOS FIUZA, Matrícula SIAPE nº 1540596, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III, da Coordenadoria Técnico-Administrativa de Apoio à Diretoria Colegiada (COTAD/CGADC/SECEX/PRESI).
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
(DOU de 28.05.2025 - pág. 59 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 105, DE 27.05.2025
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor ANDRE LUCAS ALVES, Matrícula SIAPE nº 2501101, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Procedimentos de Adequação Econômico-Financeira (COPAEF/GEAES/GGAER/DIRAD-DIOPE/DIOPE).
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
(DOU de 28.05.2025 - pág. 59 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 106, DE 27.05.2025
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora LUCIANA SANTOS FIGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1754610, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria Regulatória do Modelo Econômico-Financeiro dos Produtos (COREF/GEFAP/GGREP/DIRAD-DIPRO/DIPRO), ficando dispensada, a servidora THAIS GUIMARAES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2406418, do referido encargo.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
(DOU de 28.05.2025 - pág. 59 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 107, DE 27.05.2025
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso da competência a ela conferida pelos incisos I e II do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em cumprimento ao disposto nº art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de junho de 2000, e o art. 9 da Resolução Regimental-RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2022, deliberou na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de maio de 2025:
CONSIDERANDO o disposto no art. 10, § 3º, da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com redação dada pela Lei nº 13.848, de 2019;
CONSIDERANDO a ausência de publicação da lista de substituição pelo Exmo. Presidente da República até a presente data, conforme previsto no art. 10, § 1º, da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000;
CONSIDERANDO a deliberação na 6ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada, realizada em 26/05/2025, nos autos do processo administrativo nº 33910.024768/2025-21, resolve:
Art. 1º Designar, interinamente, a servidora CARLA DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula SIAPE nº 1512417, às funções outorgadas à Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, sem prejuízos das funções e prerrogativas do Cargo de Diretora-Presidente Interina - CD I e do Cargo de Diretora de Gestão - DIGES Interina - CD II, que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 26 de maio de 2025.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
(DOU de 28.05.2025 - págs. 59 e 60 - Seção 2)