PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 26.07.2023)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 197, DE 24.07.2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e VIII do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, considerando o disposto no art. 9º do Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019. resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/ANS com a finalidade de orientar e coordenar o processo de análise, avaliação e seleção dos conjuntos documentais arquivísticos no âmbito da ANS.
Art. 2º Designar a servidora ANGELA DE ARAUJO CANTONI ZILBER como representante titular da COMISSÃO DE ÉTICA - CEANS, restando dispensada do referido encargo a servidora MARIANA CORREA DE CARVALHO MELIM, anteriormente nomeada por meio da Portaria de Pessoal nº 91, de 06 de abril de 2022.
Art. 3º Designar a servidora FERNANDA GOMES PINTO como representante substituta da COMISSÃO DE ÉTICA - CEANS, restando dispensada do referido encargo a servidora RACHEL TORRES SALVATORI, anteriormente nomeada por meio da Portaria de Pessoal nº 91, de 06 de abril de 2022.
Art. 4º Designar a servidora THAIS ASQUINI COSTA CALDEIRA como representante substituta da CORREGEDORIA - PPCOR, restando dispensado do referido encargo o servidor GUILHERME HENRIQUE MEDEIROS DE OLIVEIRA, anteriormente nomeado por meio da Portaria de Pessoal nº 119, de 05 de maio de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 26.07.2023 – pág. 58 – Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 199, DE 24.07.2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do país da servidora Fabrícia Goltara Vasconcellos Faedrich, matrícula SIAPE nº 1512464, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, para participar da etapa internacional do curso Futuro da Saúde - Aspectos Legais, promovido pelo Albert Einstein Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa, na Universidade de Coimbra, em Coimbra e em Lisboa, Portugal, no período de 18/11/2023 a 25/11/2023, incluindo trânsito, com ônus para a ANS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 26.07.2023 – pág. 58 – Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 202, DE 25.07.2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora PRISCILA DIAS DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº 3353570, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Assessor de Gestão - CGE IV na Assessoria de Apoio à Gestão (ASSEG/DIRAD-DIOPE/DIOPE), ficando dispensada a servidora LUIZA WEHBE SABINO, Matrícula SIAPE nº 2397376, do referido encargo.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 26.07.2023 – pág. 58 – Seção 2)