PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 22.04.2024)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 70, DE 01.04.2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, c/c o art. 96 da Resolução Administrativa nº 83, de 14 de junho de 2023, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Licença para Capacitação, sem prejuízo da remuneração, ao servidor João Franco Rabelo Saraiva, matrícula SIAPE nº 1938962, ocupante do cargo de Analista Administrativo, lotado na Coordenadoria de Tecnologia de Ressarcimento ao SUS (COTEC), da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), devendo permanecer afastado de suas atribuições pelo período compreendido entre 16 de setembro de 2024 a 15 de outubro de 2024, totalizando 30 dias, conforme decisão contida nos autos do processo administrativo.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do servidor João Franco Rabelo Saraiva, matrícula SIAPE nº 1938962, ocupante do cargo de Analista Administrativo, para participação no curso de inglês General English, a ser realizado durante a licença para capacitação, no período de 16/09/2024 a 15/10/2024, em Toronto, Canadá, com ônus limitado.
Art. 3º O servidor deverá comunicar à ANS, imediatamente, quaisquer intercorrências que prejudiquem o usufruto da licença na forma como foi concedida.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 22.04.2024 – pág. 61 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 76, DE 08.04.2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, c/c o art. 96 da Resolução Administrativa nº 83, de 14 de junho de 2023, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Licença para Capacitação, sem prejuízo da remuneração, à servidora Rachel Torres Salvatori, matrícula SIAPE nº 1441625, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, lotada no Núcleo da ANS Ribeirão Preto-SP (NÚCLEO-RP), da Diretoria de Fiscalização (DIFIS), devendo permanecer afastada de suas atribuições pelo período compreendido entre 01 de julho de 2024 e 30 de julho de 2024, totalizando 30 dias, conforme decisão contida nos autos do processo administrativo.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da servidora Rachel Torres Salvatori, matrícula SIAPE nº 1441625, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, para participação em curso de inglês, a ser realizado durante a licença para capacitação, no período de 01/07/2024 a 30/07/2024, em Miami, Estados Unidos, com ônus limitado.
Art. 3º A servidora deverá comunicar à ANS, imediatamente, quaisquer intercorrências que prejudiquem o usufruto da licença na forma como foi concedida.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 22.04.2024 – pág. 61 - Seção 2)