PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 18.09.2023)

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 263, DE 13.09.2023

O Diretor Presidente da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, designado pelo Decreto de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 39 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de Janeiro de 2022, regulando o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, com fundamento legal no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Monte de Mesquita, matrícula SIAPE nº 1547313, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, para participar do 46th World Hospital Congress of The International Hospital Federation (IHF), a realizar-se no Centro de Congressos de Lisboa, Portugal, no período de 23/10/2023 a 28/10/2023, incluindo trânsito, com ônus para a ANS.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

(DOU de 18.09.2023 – pág. 48 – Seção 2)

 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 266, DE 15.09.2023

O Diretor-Presidente, PAULO ROBERTO REBELLO FILHO, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c art.39, inciso VII, da Resolução Regimental nº 21 de 26 de janeiro de 2022, da ANS, e o art.3º, § 2º, II da Lei 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA RACHEL JASMIM DE AGUIAR SERAFINI, CPF nº XXX.105.847-XX, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, em missão oficial para participação da X Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Colômbia, a ser realizado pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE no período de 23 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023 (trânsito incluído), na cidade de Bogotá, inclusive com ônus limitado. Processo nº 33910.031837/2023-91.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

(DOU de 18.09.2023 – pág. 48 – Seção 2)

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 267, DE 15.09.2023

O Diretor Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c art.39, inciso VII, da Resolução Regimental nº 21 de 26 de janeiro de 2022, da ANS, e o art.3º, § 2º, II da Lei 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Diretor-Presidente PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, CPF nº XXX.047.XXX-XX, ocupante de cargo comissionado código CD I, em missão oficial para participação no evento denominado IMERSÃO NO SISTEMA DE SAÚDE DE BOSTON COM VISITAS IN LOCO - UNIDAS, a ser realizado pela Unidas - União Nacional Instituições Autogestão em Saúde, vide convite (26898560), no período de 28/10/2023 a 05/11/2023 em Boston, Estados unidos da América referente ao Processo nº 33910.019899/2023-25.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

(DOU de 18.09.2023 – pág. 48 – Seção 2)