PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 16.06.2025)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 100, DE 23.05.2025
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 16/06/2025, o servidor ISTVAN DE OLIVEIRA BACSA, Matrícula SIAPE nº 2397614, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe "C", Padrão "V", código de vaga nº 0789591, do Quadro de Pessoal desta Agência, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
(DOU de 16.06.2025 – pág. 70 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 101, DE 23.05.2025
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 16/06/2025, o servidor ISTVAN DE OLIVEIRA BACSA, Matrícula SIAPE nº 2397614, do Cargo Comissionado Técnico - CCT II, da Gerência de Recursos Humanos (GERH/DIRAD-DIGES/DIGES).
Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir do dia 16/06/2025, o servidor ISTVAN DE OLIVEIRA BACSA, Matrícula SIAPE nº 2397614, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida (COSAQ/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES).
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
(DOU de 16.06.2025 – pág. 70 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 117, DE 09.06.2025
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar, a partir do dia 16/06/2025, a servidora RENATA MENDES MOLINA, Matrícula SIAPE 17071658, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida (COSAQ/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES), nos impedimentos legais, eventuais e temporários.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
(DOU de 16.06.2025 – pág. 70 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 112, DE 30.05.2025
PROCESSO Nº: 33910.016215/2025-03
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, com fundamento legal nos art. 87, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021 e no art. 2º do Decreto 1.387/1995, resolve:
Art. 1º Conceder a Licença para Capacitação, sem prejuízo da remuneração, à servidora Rachel Torres Salvatori, matrícula SIAPE nº 1441625, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, lotada no Núcleo da ANS Ribeirão Preto-RP (NÚCLEO-RP), da Diretoria de Fiscalização (DIFIS), devendo permanecer afastada de suas atribuições pelo período compreendido entre 01/08/2025 e 15/08/2025, totalizando 15 dias, conforme decisão contida nos autos do processo administrativo.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da servidora Rachel Torres Salvatori, matrícula SIAPE nº 1441625, ocupante do cargo de Especialista em Regulação, para participação em curso de inglês, a ser realizado durante a licença para capacitação, no período de 01/08/2025 a 15/08/2025, em Miami, Estados Unidos, com ônus limitado.
Art. 2º A servidora deverá comunicar à ANS, imediatamente, quaisquer intercorrências que prejudiquem o usufruto da licença na forma como foi concedida.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
(DOU de 16.06.2025 – pág. 71 - Seção 2)