PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 16.05.2022)

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 125, DE 11.05.2022

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicada no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica exonerada a partir de 09 de maio de 2022 a Sra. Fabiana Valéria de Schaira, CPF nº XXX.212.288-XX, da função de liquidante extrajudicial da Ameno Assistência Médica Ltda. - falida, CNPJ nº 28.905.680/0001-01, registro ANS cancelado nº 40.946-4, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal nº 224, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de 2021, tendo em vista a sentença de falência proferida nos autos do processo judicial nº 1082398-46.2021.8.26.0100 em curso perante a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

(DOU de 16.05.2022 - pág. 55 - Seção 2)

 PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 127, DE 12.05.2022

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar o servidor SURIETTE APOLINARIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1583728, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Avaliação Econômica em Saúde - CAECS/ GCITS/ GGRAS/ DIRAD/ DIPRO.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

(DOU de 16.05.2022 - pág. 55 - Seção 2)