PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 09.09.2024)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 213, DE 03.09.2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Carla Freitas Albuquerque de Pinho Vieira, CPF nº XXX.192.794-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial na operadora HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA, registro ANS nº 41.983-4 e CNPJ nº 22.103.771/0001-47.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 09.09.2024 - pág. 54 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 216, DE 04.09.2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Daniel Miranda, inscrito no CPF sob o nº XXX.499.248-XX, a partir de 9 de setembro de 2024, da função de Diretor Técnico na operadora FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA, registro ANS nº 31.397-1, inscrita no CNPJ sob o nº 84.112.481/0001-17, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 337, publicada no Diário Oficial da União, em 30 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 09.09.2024 - pág. 54 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 217, DE 04.09.2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a sra. Juliana de Araújo Graça Costa, CPF nº XXX.593.672-XX, para exercer a função de diretora técnica na FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA, registro ANS nº 31.397-1, inscrita no CNPJ sob o nº 84.112.481/0001-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 09.09.2024 - pág. 54 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 222, DE 06.09.2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GISLAINE AFONSO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1512776, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV na Coordenadoria de Direção Técnica (CODIT/GEDIT/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO).
Art. 2º Designar a servidora IZABEL CRISTINA DE SOUZA ZANI, Matrícula SIAPE nº 1582084, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV na Coordenadoria de Plano de Recuperação Assistencial (COPRASS/GEDIT/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
(DOU de 09.09.2024 - pág. 54 - Seção 2)