PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 03.09.2024)

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 208, DE 30.08.2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Anexo I, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000; art. 21, inciso I, alínea "b" e art. 26, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Regimental - RR n.º 01, de 20 de março de 2017; com fundamento no disposto no Inc. IX, Art. 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Declarar vago, a contar de 21 de agosto de 2024, o cargo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Classe "S", Padrão "III", código de vaga n.º 789207, ocupado pela servidora VILMA ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 1538069, do Quadro de Pessoal desta Agência, em virtude do seu falecimento.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

(DOU de 03.09.2024 - pág. 49 - Seção 2)

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 210, DE 02.09.2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de agosto de 2024, o Sr. Gilberto Moreira Silva, CPF nº XXX.476.868-XX, da função de diretor fiscal na Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico, registro ANS nº 34.208-4 e CNPJ nº 03.533.726/0001-88, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal ANS nº 251, publicada no Diário Oficial da União em 1 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

(DOU de 03.09.2024 - pág. 49 - Seção 2)