PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 01.07.2025)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 121, DE 23.06.2025
A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31/01/2025, publicada no Diário Oficial da União em 03/02/2025, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Bianca Pereira Nascimento Higashi, CPF nº XXX.528.812-XX, para exercer a função de liquidante extrajudicial na PORTO ALEGRE CLÍNICAS LTDA, Registro ANS nº 34.687-0 e CNPJ nº 89.890.172/0001-91.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
(DOU de 01.07.2025 - pág. 79 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 122, DE 25.06.2025
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 3 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a sra. Luciana Rodrigues Vieira Santana, CPF nº XXX. 560.723-XX, para exercer a função de diretora técnica na operadora UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, registro ANS nº 35.254-3, inscrita no CNPJ sob o nº 07.057.185/0001-10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
(DOU de 01.07.2025 - pág. 79 - Seção 2)
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 124, DE 30.06.2025
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, o art. 39, inciso VI, da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 33910.004890/2025-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DANTE CASANOVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1506231, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe "Especial", Padrão "V", código de vaga 789430, do Quadro de Pessoal Permanente desta Agência Reguladora, com fundamento no art. 10, inciso I, § 1º, calculado conforme art. 26 §§ 2º e 6º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
(DOU de 01.07.2025 - pág. 79 - Seção 2)