PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 28.08.2025)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.675, DE 27.08.2025
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8186, de 21 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26 e no §7º do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.636751/2025-31, resolve:
Art. 1º Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 da ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY SE, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis da Alemanha, cadastrada como resseguradora eventual junto à SUSEP, nos termos da PORTARIA DIR1/SUSEP Nº 103, de 28 de julho de 2023.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
(DOU de 28.08.2025 – pág. 68 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.676, DE 27.08.2025
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.610122/2025-81, resolve:
Art. 1º Fica homologada a eleição de administradores de VIA CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ nº 88.076.302/0001-94, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
(DOU de 28.08.2025 – pág. 68 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.677, DE 27.08.2025
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, nos artigos 5º e 43 da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.617921/2025-88, resolve:
Art. 1º Fica homologada a reeleição de administradores de ONEGLOBAL BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 45.683.089/0001-76, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado pelos sócios na 12ª alteração contratual realizada em 24 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
(DOU de 28.08.2025 – pág. 68 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.678, DE 27.08.2025
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8186, de 21 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II do art. 5º, no §2º do art. 26 e no §7º do art. 28, todos da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.636753/2025-20, resolve:
Art. 1º Fica homologada a atualização cadastral anual de 2025 da XL SPECIALTY INSURANCE COMPANY, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis do estado de Delaware, Estados Unidos da América, cadastrada como resseguradora eventual junto à SUSEP, nos termos da PORTARIA SUSEP Nº 72, de 9 de dezembro de 2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
(DOU de 28.08.2025 – pág. 68 - Seção 1)