PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 23.07.2025)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.611, DE 14.07.2025

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.604108/2025-48, resolve:

Art. 1º Ficam homologadas as seguintes deliberações que constam da 12ª alteração contratual, datada de 8 de janeiro de 2025, pertinentes ao escritório de representação da FACTORY MUTUAL INSURANCE COMPANY ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.939.159/0001-20:

Art. 2º a eleição do Sr. DANIEL PATAVINO MAZZI ao cargo de diretor geral e representante; e

Art. 3º a reeleição do Sr. NELSON VIEIRA FONSECA ao cargo de gerente Adjunto.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM

(DOU de 23.07.2025 – pág. 60 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.613, DE 15.07.2025

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.622618/2025-05, resolve:

Art. 1º Homologar a eleição de membros do conselho de administração de MBM SEGURADORA S.A., CNPJ nº 87.883.807/0001-06, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 27 de março de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM

(DOU de 23.07.2025 – pág. 60 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.622, DE 22.07.2025

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.635092/2025-15, resolve:

Art. 1º Fica homologada a destituição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ nº 06.136.920/0001-18, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 21 de maio de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM

(DOU de 23.07.2025 – pág. 60 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.623, DE 22.07.2025

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.635094/2025-12, resolve:

Art. 1º Fica homologada a destituição de administradores de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 87.376.109/0001-06, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada 21 de maio de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM

(DOU de 23.07.2025 – pág. 60 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.624, DE 22.07.2025

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.619681/2025-56, resolve:

Art. 1º Ficam homologadas as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de DASSEG SEGUROS S.A., CNPJ nº 46.759.101/0001-41, com sede na cidade de Pinheiros - ES, na assembleia geral extraordinária realizada em 7 de abril de 2025:

I- eleição de administradores; e

II-reforma e consolidação do estatuto social..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM

(DOU de 23.07.2025 – pág. 60 - Seção 1)