PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 22.05.2024)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.014, DE 16.05.2024

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da SUSEP, por meio da Portaria SUSEP nº 8.186, de 21 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, nos artigos 5º e 43 da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.600178/2024-46, resolve:

Art. 1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelo único sócio da GALLAGHER RE LATIN AMERICA CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA., CNPJ nº 09.674.690/0001-39, com sede na cidade de São Paulo, na 16ª alteração de contrato social realizada em 21 de dezembro de 2023:

I – destituição da Sra. JULIA BAARS FAVILLA NUNES do cargo de diretora;

II – destituição do Sr. FARID EID FILHO do cargo de diretor responsável técnico;

III – eleição da Sra. FLÁVIA KFOURI DE SOUSA para o cargo de diretora responsável técnica;

IV – eleição da Sra. CAMILA OLIVERA BERNARDO para o cargo de diretora; e

V – consolidação do contrato social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 22.05.2024 – pág. 153 – Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.015, DE 16.05.2024

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 4º e no artigo 12 da Lei Complementar n.º 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso V do artigo 5º e no artigo 30 da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.618009/2024-62, resolve:

Art. 1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas da SWISS REINSURANCE COMPANY LTD – ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.275.609/0001-36, com sede na cidade de São Paulo – SP, na 28ª Alteração Contratual realizada em 12 de abril de 2024:

I – reeleição do Sr. Fabio Arturo Corrias para o cargo de diretor e representante no Brasil do ressegurador admitido SWISS REINSURANCE COMPANY LTD;

II – reeleição do Sr. Frederico Santana Knapp para o cargo de diretor e representante substituto do ressegurador admitido SWISS REINSURANCE COMPANY LTD; e

III – consolidação do contrato social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 22.05.2024 – pág. 153 – Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.016, DE 20.05.2024

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.603912/2024-29, resolve:

Art. 1º Homologar a reforma e consolidação do estatuto social de AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 33.448.150/0001-11, com sede na cidade do Rio de Janeiro – RJ, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 22.05.2024 – pág. 153 – Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.017, DE 20.05.2024

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.603915/2024-62, resolve:

Art. 1º Homologar a reforma e consolidação do estatuto social de ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 08.816.067/0001-00, com sede na cidade de São Paulo – SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 2 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 22.05.2024 – pág. 153 – Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.018, DE 20.05.2024

O COORDENADOR GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.616572/2024-04, resolve:

Art. 1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de SUHAI SEGURADORA S.A., CNPJ nº 16.825.255/0001-23, com sede na cidade de São Paulo – SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 19 de março de 2024:

I – aumento do capital social em R$ 50.000.000,00, elevando-o para R$ 163.215.772,10, representado por 85.315.308 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e

II – reforma e consolidação do estatuto social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 22.05.2024 – pág. 153 – Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.019, DE 20.05.2024

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.607584/2024-30, resolve:

Art. 1º Homologar a reforma do estatuto social de VOCÊ SEGURADORA S.A., CNPJ nº 45.233.931/0001-78, com sede na cidade de São Paulo – SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 20 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 22.05.2024 – pág. 153 – Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.020, DE 20.05.2024

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.616740/2024-53, resolve:

Art. 1º Homologar a eleição de administradores de SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ nº 61.383.493/0001-80, com sede na cidade de São Paulo – SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 15 de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 22.05.2024 – pág. 153 – Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.021, DE 20.05.2024

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.628735/2023-11, resolve:

Art. 1º Homologar a eleição de administradores de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., CNPJ nº 33.376.989/0001-91, com sede na cidade do Rio de Janeiro – RJ, conforme deliberado nas reuniões do conselho de administração realizadas em 3 de julho de 2023 e 15 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 22.05.2024 – pág. 153 – Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.022, DE 21.05.2024

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no parágrafo 1º do artigo 128 da Resolução CNSP nº 432, de 12 de novembro de 2021, combinado com o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.617932/2024-87, resolve:

Art. 1º Homologar a eleição de membros do comitê de auditoria de HOLDING XS1 S.A., CNPJ nº 38.122.269/0001-13, com sede na cidade de São Paulo – SP, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 28 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 22.05.2024 – pág. 153 – Seção 1)