PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 10.01.2023)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.240, DE 06.01.2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.629386/2022-65, resolve:
Art. 1º Homologar a eleição de administrador e membros do comitê de auditoria de ZURICH BRASIL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 01.206.480/0001-04, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberada na reunião do conselho de administração realizada em 1º de setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
(DOU de 10.01.2023 – pág. 30 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.241, DE 09.01.2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.629384/2022-76, resolve:
Art. 1º Homologar a eleição de administrador e membros do comitê de auditoria de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ nº 17.197.385/0001-21, com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 1º de setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
(DOU de 10.01.2023 – pág. 30 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.242, DE 09.01.2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.637118/2022-17, resolve:
Art. 1º Homologar a eleição de membro do comitê de auditoria de JUNTO SEGUROS S.A., CNPJ nº 84.948.157/0001-33, com sede na cidade de Curitiba - PR, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
(DOU de 10.01.2023 – pág. 30 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.243, DE 09.01.2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o que consta do processo Susep nº 15414.637125/2022-19, resolve:
Art. 1º Homologar a eleição de membro do comitê de auditoria de JUNTO RESSEGUROS S.A., CNPJ nº 09.594.758/0001-70, com sede na cidade de Curitiba - PR, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 17 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
(DOU de 10.01.2023 – pág. 30 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.244, DE 09.01.2023
O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.620603/2022-51, resolve:
Art. 1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 03.730.204/0001-76, com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 30 de junho de 2022 e 19 de outubro de 2022:
I-eleição de administrador;
II-criação do comitê de riscos; e
III-reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
(DOU de 10.01.2023 – pág. 30 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.245, DE 09.01.2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.618376/2022-02, resolve:
Art. 1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de SEGUROS SURA S.A., CNPJ nº 33.065.699/0001-27, com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 12 de julho de 2022 e 16 de agosto de 2022:
I-aumento do capital social em R$ 15.301.632,00, elevando-o para R$ 329.225.981,28, dividido em 34.674.751 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e
II-reforma e consolidação do estatuto social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
(DOU de 10.01.2023 – pág. 30 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.246, DE 09.01.2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.615597/2022-11, resolve:
Art. 1º Homologar a eleição de administradores de BS2 SEGUROS S.A., CNPJ nº 07.163.211/0001-94, com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 1º de junho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
(DOU de 10.01.2023 – pág. 30 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.247, DE 09.01.2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do processo Susep nº 15414.614428/2022-63, resolve:
Art. 1º Homologar a eleição de administrador de SANTANDER CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ nº 03.209.092/0001-02, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 3 de junho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
(DOU de 10.01.2023 – pág. 30 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.248, DE 09.01.2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.617709/2022-78, resolve:
Art. 1º Homologar a eleição de membros do conselho fiscal de BANESTES SEGUROS S.A., CNPJ nº 27.053.230/0001-75, com sede na cidade de Vitória - ES, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 15 de junho de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
(DOU de 10.01.2023 – pág. 30 - Seção 1)
PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.249, DE 09.01.2023
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep n.º 7.861, de 22 de setembro de 2021, alterada pela Portaria Susep n.º 7.897, de 1º de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto no inciso II, artigos 4º e artigo 12 da Lei Complementar n.º 126, de 15 de janeiro de 2007, nos artigos 5º, inciso V da Resolução CNSP n.º 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep n.º 15414.632397/2022-22, resolve:
Art. 1º Aprovar a eleição do Sr. Gilberto Kaoru Fujita para o cargo de Diretor Adjunto do ressegurador admitido SCOR SE, conforme deliberação tomada pelos acionistas da SCOR REINSURANCE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.360.959/0001-09, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ na 23ª Alteração Contratual realizada em 27 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM
(DOU de 10.01.2023 – pág. 30 - Seção 1)