PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 06.01.2023)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.236, DE 05.01.2023

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do processo Susep nº 15414.620605/2022-41, resolve:

Art. 1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de PORTO SEGURO CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ nº 16.551.758/0001-58, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de junho de 2022:

I-eleição de administrador; e

II-reforma e consolidação do estatuto social.

Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM

(DOU de 06.01.2023 – pág. 16 – Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.237, DE 05.01.2023

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do processo Susep nº 15414.619204/2022-48, resolve:

Art. 1º Homologar a reforma e consolidação do estatuto social de XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ nº 38.155.804/0001-32, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 29 de junho de 2022 e 7 de dezembro de 2022.

Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM

(DOU de 06.01.2023 – pág. 16 – Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.238, DE 05.01.2023

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.613533/2022-85, resolve:

Art. 1º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de EZZE SEGUROS S.A., CNPJ nº 31.534.848/0001-24, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 5 de maio de 2022:

I-eleição de administradores; e

II-reforma e consolidação do estatuto social.

Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM

(DOU de 06.01.2023 – pág. 16 – Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 1.239, DE 05.01.2023

A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o que consta do processo Susep nº 15414.631411/2022-71, resolve:

Art. 1º Homologar a eleição de administrador de EULER HERMES SEGUROS S.A., CNPJ nº 04.573.811/0001-32, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 27 de setembro de 2022.

Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIVIA PONTES DE MIRANDA BOMFIM

(DOU de 06.01.2023 – pág. 16 – Seção 1)