PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 05.08.2025)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.636, DE 01.08.2025

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 4º da Lei Complementar n.º 126, de 15 de janeiro de 2007, nos arts. 5º e 30 da Resolução CNSP n.º 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep n.º 15414.633614/2025-44, resolve:

Art. 1º Fica homologada a reeleição de administrador de BERKLEY INSURANCE COMPANY - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA., CNPJ nº 17.458.796/0001-23, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado pelos sócios na 7ª alteração contratual, em 12 de junho de 2025.

Art. 2º Ratificar que o Sr. Leandro Ezequiel Garcia Okita é o representante de BERKLEY INSURANCE COMPANY, CNPJ nº 17.255.520/0001-48.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 05.08.2025 – pág. 25 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.637, DE 04.08.2025

O COORDENADOR GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.636690/2025-10, resolve:

Art. 1º Ficam homologadas as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de ANGELUS SEGUROS S.A., CNPJ nº 18.133.809/0001-57, com sede na cidade de Maringá - PR, na assembleia geral extraordinária realizada em 29 de maio de 2025:

I - aumento do capital social em R$ 259.914,15, elevando-o para R$ 4.088.303,34, dividido em 765.678 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e

II - reforma e consolidação do estatuto social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 05.08.2025 – pág. 25 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.638, DE 04.08.2025

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.626432/2025-17, resolve:

Art. 1º Fica homologada a eleição de administrador de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 01.704.513/0001-46, com sede no Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de maio de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 05.08.2025 – pág. 25 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.639, DE 04.08.2025

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.609786/2025-05, resolve:

Art. 1º Ficam homologadas as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ nº 17.197.385/0001-21, com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, na assembleia geral extraordinária realizada em 24 de janeiro de 2025:

I - aumento do capital social em R$ 264.125.778,21, elevando-o para R$ 2.365.136.054,92, dividido em 5.393.425.183 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e

II - reforma e consolidação do estatuto social.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 05.08.2025 – pág. 25 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.640, DE 04.08.2025

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 39 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.621552/2025-28, resolve:

Art. 1º Fica homologada a eleição de administradores de MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 92.892.256/0001-79, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme deliberado na reunião do conselho deliberativo realizada em 27 de março de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 05.08.2025 – pág. 25 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.641, DE 04.08.2025

C O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.661498/2024-72, resolve:

Art. 1º Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de XS4 CAPITALIZAÇÃO S.A., CNPJ nº 38.155.804/0001-32, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 18 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 05.08.2025 – pág. 25 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.642, DE 04.08.2025

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.623613/2025-91, resolve:

Art. 1º Fica homologada a eleição de administradores de NEWE SEGUROS S.A., CNPJ nº 26.609.195/0001-65, com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2025.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 05.08.2025 – pág. 25 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.643, DE 04.08.2025

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.628814/2025-85, resolve:

Art. 1º Fica homologada a eleição de administrador de SANCOR SEGUROS DO BRASIL S.A., CNPJ nº 17.643.407/0001-30, com sede na cidade de Maringá - PR, conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de maio de 2025.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 05.08.2025 – pág. 25 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.644, DE 04.08.2025

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.624175/2025-89, resolve:

Art. 1º Fica homologada a reforma do estatuto social de SEGURADORA ALM S.A., CNPJ nº 23.694.731/0001-80, com sede na cidade de Rio de Janeiro - RJ, conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2025.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 05.08.2025 – pág. 25 - Seção 1)