PORTARIAS CGRAJ/SUSEP (DOU DE 03.07.2025)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.587, DE 30.06.2025

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e no inciso II do art. 5º, da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.633801/2025-28, resolve:

Art. 1º Fica homologada a alteração do procurador de ALLIANZ SE, sociedade organizada e constituída de acordo com as leis da Alemanha, cadastrada junto à Susep como ressegurador eventual, nos termos da Portaria Susep/Dirat nº 38, de 15 de agosto de 2014, que passará a ser exercido pelo Sr. Mauricio Pinheiro Masferrer dos Santos.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 03.07.2025 - pág. 30 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.588, DE 30.06.2025

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.625885/2025-26, resolve:

Art. 1º Ficam homologadas as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de SOMPO SEGUROS S.A., CNPJ nº 61.383.493/0001-80, com sede na cidade de São Paulo - SP, na assembleia geral extraordinária realizada em 30 de abril de 2025:

I - grupamento da totalidade das ações, na proporção de 10.000 (dez mil) para 1 (uma), passando o capital social de R$ 1.872.552.009,71 a ser dividido em 21.513 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e

II - reforma e consolidação do estatuto social.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 03.07.2025 - pág. 30 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.589, DE 30.06.2025

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.616848/2025-27, resolve:

Art. 1º Fica homologada a eleição de administradores de INDIANA SEGUROS S.A., CNPJ nº 61.100.145/0001-59, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 5 de março de 2025.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 03.07.2025 - pág. 30 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.590, DE 30.06.2025

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.616820/2025-90, resolve:

Art. 1º Fica homologada a eleição de administradores de YELUM SEGUROS S.A., CNPJ nº 61.550.141/0001-72, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 5 de março de 2025.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 03.07.2025 - pág. 30 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.591, DE 30.06.2025

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.621553/2025-72, resolve:

Art. 1º Fica homologada a eleição de administradores de MBM SEGURADORA S.A., CNPJ nº 87.883.807/0001-06, com sede na cidade de Porto Alegre - RS, conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 27 de março de 2025.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 03.07.2025 - pág. 30 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.592, DE 30.06.2025

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base na Resolução CNSP nº 381, de 4 de março de 2020, combinado com o inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.615068/2025-60, resolve:

Art. 1º Ficam homologadas as seguintes deliberações tomadas pelos acionistas de PIN SEGURADORA S.A., CNPJ nº 47.701.110/0001-44, com sede na cidade de São Paulo - SP, nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 14 de março de 2025 e 15 de maio de 2025:

I - aumento do capital social em R$ 50.000,00, elevando-o para R$ 1.250.000,00, dividido em 1.250.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e

II - reforma e consolidação do estatuto social.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 03.07.2025 - pág. 30 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.593, DE 30.06.2025

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.620722/2025-57, resolve:

Art. 1º Fica homologada a eleição de administradores de SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ nº 30.902.142/0001-05, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2025.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 03.07.2025 - pág. 30 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.594, DE 30.06.2025

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.620906/2025-17, resolve:

Art. 1º Fica homologada a eleição de administradores de SAFRA SEGUROS GERAIS S.A., CNPJ nº 06.109.373/0001-81, com sede na cidade de São Paulo - SP, conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 31 de março de 2025.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 03.07.2025 - pág. 30 - Seção 1)

PORTARIA CGRAJ/SUSEP Nº 2.595, DE 01.07.2025)

O COORDENADOR-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS, AUTORIZAÇÕES E JULGAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta do processo Susep nº 15414.620589/2025-39, resolve:

Art. 1º Fica homologada a reforma e consolidação do estatuto social de BS2 SEGUROS S.A., CNPJ nº 07.163.211/0001-94, com sede na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme deliberado nas assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 25 de março de 2025.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO

(DOU de 03.07.2025 - pág. 30 - Seção 1)