PORTARIAS CGPED/SUSEP (DOU DE 04.01.2024)
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 153, DE 03.012024
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 15414.651902/2023-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a TEREZINHA CORDEIRO CUNHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado PEDRO MARINO CUNHA, ocupante do cargo de Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0777571, do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido em 26 de maio de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217 e 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 28 de dezembro de 2023.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
(DOU de 04.01.2024 – pág. 28 - Seção 2)
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 154, DE 03.012024
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCIO SOARES NEVES, matrícula Siape nº 1091588, para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 - CFIP2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor WILLIAM PAIVA CHAVES, matrícula Siape nº 1818373, da função de Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 - CFIP2, da Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial - CGFIP, código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria CGPED nº 28, publicada no DOU em 18 de janeiro de 2022, Seção 2, Página 15.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
(DOU de 04.01.2024 – pág. 28 - Seção 2)