CASA CIVIL
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
PORTARIAS CASA CIVIL/ME DE 10.12.2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 607 -EXONERAR
RAFAEL CASTELLO BRANCO PASTOR D OLIVEIRA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, código DAS 103.5, a partir de 24 de novembro de 2020.
Nº 608 -EXONERAR, a pedido,
DANILO MACEDO MOURA do cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, código DAS 101.5.
Nº 609 -NOMEAR
IGOR LINS DA ROCHA LOURENCO, para exercer o cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, código DAS 101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
(DOU de 11.12.2020 – pág. 1 – Seção 2)