PORTARIAS ANS (DOU DE 13.06.2024)

PORTARIA ANS Nº 131, DE 11.06.2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica exonerada a Sra. Ecirleide Santos de Oliveira Lins Noronha, CPF nº XXX.680.405-XX, da função de diretora fiscal na operadora ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DA BAHIA SAÚDE, registro ANS nº 34.312-9 e CNPJ nº 13.100.755/0001-00, para a qual foi nomeado pela Portaria de Pessoal nº 278, publicada no DOU em 27 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

(DOU de 13.06.2024 - pág. 49 - Seção 2)

PORTARIA ANS Nº 132, DE 11.06.2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Muriel Duarte, CPF nº XXX.996.069-XX, para exercer a função de diretor fiscal na operadora PORTO ALEGRE CLÍNICAS LTDA, registro ANS nº 34.687-0 e CNPJ nº 89.890.172/0001-91.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

(DOU de 13.06.2024 - pág. 49 - Seção 2)