PORTARIAS ANS (DOU DE 15.06.2020)
PORTARIA ANS Nº 217, DE 08.06.2020
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 de junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019 e a Portaria nº 10.651/ANS de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no artigo 11, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; consoante ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir indicados para atuarem, no âmbito de suas diretorias ou órgãos vinculados, como responsáveis pelo acesso à informação, na forma do fluxo do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC):
|
Diretoria/Órgão Vinculado |
Responsável Titular |
Matrícula SIAPE |
Responsável Suplente |
Matrícula SIAPE |
|
DIGES |
Rodrigo Cesar Ferreira da Cruz |
1522119 |
Luciana Massad Fonseca |
1512674 |
|
DIFIS |
Angela de Araujo Cantoni |
1275312 |
Juliana da Silva Costa |
1500973 |
|
DIOPE |
Elizabeth Marina Francisco Amaral |
1475397 |
Luiza Wehbe Sabino |
2397376 |
|
DIDES |
Ana Paula Barbosa Gaspar Bezerra |
1550031 |
Pedro da Silveira Villela |
1583863 |
|
DIPRO |
Rodrigo de Paula Silveira Bandeira de Mello |
1352561 |
Aline Ângela Gama Muniz |
2405812 |
|
PRESI |
Maria Rachel Jasmim de Aguiar Serafini |
1467015 |
Marísia Helena Vieira Teixeira de Carvalho |
1528778 |
|
PROGE |
Adriana Suzano de Camargo Castro |
5357369 |
Thiago Gomes Alves |
1106483 |
|
AUDITORIA |
Rodrigo Tubarão dos Santos |
2148084 |
Pedro Henrique Portugal de Sousa |
1050230 |
|
OUVIDORIA |
Vanessa Ventura de Oliveira |
2074097 |
Larissa de Moraes Moreira |
1706955 |
|
PPCOR |
Dante Casanova Junior |
1506231 |
Bruno Mouta Dutra da Silva |
1516980 |
|
CEANS |
Catia Mantini |
1537224 |
Vanessa Ventura Oliveira |
2074097 |
Art. 2º Designar, com base no art. 21, do Decreto nº 7.724, de 2012, os servidores a seguir indicados para atuarem, no âmbito de suas diretorias ou órgãos vinculados, como autoridades hierarquicamente superiores, responsáveis pela apreciação de recursos nos casos de negativa de acesso à informação, na forma do fluxo do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC):
|
Diretoria/Órgão Vinculado |
Responsável Titular |
Matrícula SIAPE |
|
DIGES |
Eduardo Calasans Rodrigues |
1583910 |
|
DIFIS |
André Luis Fortes Unes |
2074456 |
|
DIOPE |
César Brenha Rocha Serra |
2349579 |
|
DIDES |
Daniel Meirelles Fernandes Pereira |
1627630 |
|
DIPRO |
Carla de Figueiredo Soares |
1512417 |
|
PRESI |
Angélica Villa Nova de Avellar Du Rocher Carvalho |
1753732 |
|
PROGE |
Daniel Junqueira de Souza Tostes |
1480190 |
|
AUDITORIA |
Carlos Alberto Kwasinski de Sa Earp |
1579944 |
|
OUVIDORIA |
João Luis Barroca de Andréa |
8649270 |
|
PPCOR |
Guilherme Henrique Medeiros de Oliveira |
1660001 |
|
CEANS |
Luiz Ricardo Trindade Bacellar |
2349794 |
Parágrafo único. Nos casos de impedimentos legais, temporários e eventuais dos servidores indicados no art. 2º, atuarão no âmbito de suas diretorias ou órgãos vinculados, como autoridades hierarquicamente superiores, os seus respectivos substitutos designados por portaria.
Art. 3º Ao Diretor-Presidente compete, na qualidade de autoridade máxima da ANS, atuar na forma do parágrafo único, do art. 21, do Decreto nº 7.724, de 2012, nos casos de desprovimento dos recursos que tratam o art. 2º desta Portaria.
Art. 4º À Servidora Lenise Barcellos de Mello Secchin, Matrícula SIAPE n.º 1310650, Chefe de Gabinete da Presidência, compete desempenhar a função de autoridade de monitoramento, prevista no art. 40 da Lei nº 12.527, de 2012, na forma do Regimento Interno da ANS, aprovado pela Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017 e suas atualizações.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 136, de 26 de março de 2020 e demais disposições em contrário.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGERIO SCARABEL
(DOU de 15.06.2020 - pág. 29 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 218, DE 08.06.2020
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019 e Portaria nº 10.651/ANS de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO BENJAMIN DE CAMPOS AMARO, Matrícula SIAPE nº 1547738, para substituir o titular do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Contratos e Licitações - GECOL/GGAFI/DIRAD/DIGES, nos seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Nomear o servidor MARCOS REGES REIS RIBEIRO SEGUNDO, Matrícula SIAPE nº 2397454, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Licitações - COLIC/GECOL/GGAFI/DIRD/DIGES, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Gerência de Contratos e Licitações - GECOL/GGAFI/DIRAD/DIGES, que atualmente ocupa.
Art. 3º Nomear a servidora POLIANA CORNEAU, Matrícula SIAPE nº 2073873, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Gerência de Contratos e Licitações - GECOL/GGAFI/DIRAD/DIGES.
Art. 4º Designar a servidora POLIANA CORNEAU, Matrícula SIAPE nº 2073873, para substituir o titular do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, na Coordenadoria de Gestão de Contratos - COGEC/GECOL/GGAFI/DIRAD/DIGES, nos seus impedimentos legais, temporários e eventuais, cessando os efeitos da Portaria nº 9.666, de 16/04/2018, DOU de 18/04/2018, que designou o servidor MARCOS REGES REIS RIBEIRO SEGUNDO, Matrícula SIAPE nº 2397454, como substituto.
ROGERIO SCARABEL
(DOU de 15.06.2020 - pág. 29 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 219, DE 10.06.2020
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 de junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019 e Portaria nº 10.651/PRESI/ANS de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Maria Socorro de Oliveira Barbosa, CPF nº 461.186.911-34 da função de Diretora Fiscal na operadora Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, CNPJ nº 33.719.485/0001-27, registro ANS nº 34.665-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 10.418, publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO SCARABEL
(DOU de 15.06.2020 - pág. 29 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 220, DE 10.06.2020
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 de junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019 e Portaria nº 10.651/PRESI/ANS de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Antônio Ferreira de Pinho, CPF nº 266.226.708-97 da função de Diretor Fiscal na operadora Unihosp Serviços de Saúde EIRELI, CNPJ nº 04.083.773/0001-30, registro ANS nº 41.253-8, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 10.446, publicada no Diário Oficial da União em 05 de agosto de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO SCARABEL
(DOU de 15.06.2020 - pág. 29 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 221, DE 10.06.2020
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 de junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019 e Portaria nº 10.651/PRESI/ANS de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Daniela Tsuda Carneiro, CPF nº 259.492.608-64, para exercer a função de diretora fiscal na operadora Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas, registro ANS nº 34.014-6, inscrita no CNPJ sob o nº 61.740.791/0001-80.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO SCARABEL
(DOU de 15.06.2020 - pág. 29 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 222, DE 10.06.2020
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 de junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019 e Portaria nº 10.651/PRESI/ANS de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. André Luis Adler de Carvalho, CPF nº 333.133.118-06, para exercer a função de diretor fiscal na operadora Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo - AFPES, registro ANS nº 39.427-1, inscrita no CNPJ sob o nº 28.483.261/0001-29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO SCARABEL
(DOU de 15.06.2020 - pág. 29 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 223, DE 10.06.2020
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 de junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019 e Portaria nº 10.651/PRESI/ANS de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Vinícius Lima de Assis, CPF nº 934.571.200-30, para exercer a função de diretor fiscal na operadora Multiclínica Serviços de Saúde Ltda., registro ANS nº 35.455-4, inscrita no CNPJ sob o nº 90.403.874/0001-82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO SCARABEL
(DOU de 15.06.2020 - pág. 29 - Seção 2)
PORTARIA ANS Nº 224, DE 10.06.2020
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 3 de junho de 2019, publicada no DOU de 12 de junho de 2019 e Portaria nº 10.651/PRESI/ANS de 19 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2019, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 26 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Herrisson Queiroz Neto, CPF nº 032.713.554-95, para exercer a função de diretor fiscal na operadora São Francisco Assistência Médica Ltda., registro ANS nº 40.396-2, inscrita no CNPJ sob o nº 03.098.226/0001-65.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO SCARABEL
(DOU de 15.06.2020 - pág. 29 - Seção 2)