PORTARIAS ANS (DOU DE 13.05.2019)
PORTARIA ANS Nº 10.277, DE 08.05.2019
O DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pela Portaria nº 1.109, de 03 de maio de 2017, publicada no DOU de 04 de maio de 2017, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Ministério da Saúde nº 1.339, publicada no DOU de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País das servidoras ANA CRISTINA MARQUES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1537440, e PATRÍCIA NASCIMENTO GÓES, matrícula SIAPE nº 1309975, ocupantes do cargo de Especialista em Regulação desta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para participação no evento Health Technology Assessment International - HTAi 2019 Annual Meeting, promovido pela Health Technology Assessment International - HTAi, em Colônia, Alemanha, no período de 13 a 20 de junho de 2019, incluindo trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 13.05.2019 - pág. 63 - Seção 2)
PORTARIAS ANS DE 10.05.2019
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 10.278 - Exonerar a pedido, a partir de 30/04/2019, a servidora ANA CECILIA DE SÁ CAMPELLO FAVERET, Matrícula SIAPE nº 1320202, CPF nº 297.745.941-34, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, da Coordenadoria de Monitoramento e Apoio à Gestão - COMAG/GETI/DIRAD/DIGES.
Nº 10.279 - Cessar a pedido, a partir de 30/04/2019, os efeitos da Portaria 9.307, de 18/10/2017, DOU de 20/10/2017, que designou a servidora ANA CECILIA DE SÁ CAM P E L LO FAVERET, Matrícula SIAPE nº 1320202, para substituir o titular do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Tecnologia de Informação - GETI/DIRAD/DIGES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Nº 10.281 - Exonerar a pedido, a partir de 02/05/2019, o servidor ALEXANDRE COELHO NETO, Matrícula SIAPE nº 1379041, CPF Nº 011.465.297-08, do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Contencioso - GECON, na Procuradoria Federal junto à ANS - PROGE.
Nº 10.282 - Cessar a pedido, a partir de 02/05/2019, os efeitos da Portaria nº 8.887, de 11/04/2017, DOU de 13/04/2017, que designou o servidor ALEXANDRE COELHO NET O, Matrícula SIAPE nº 1379041, para substituir o titular do Cargo Comissionado de Procurador-Geral - CGE II, da Procuradoria Federal junto à ANS - PROGE, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Nº 10.283 - Designar o servidor JOAO ROBERTO CALDEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2329475, para substituir o titular do Cargo Comissionado de Ouvidor - CGE II, na Ouvidoria - OUVID, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, cessando os efeitos da Portaria nº 10.037, de 07/11/2018 DOU de 13/11/2018, que designou a servidora ALESSANDRA MOREIRA PEREIRA LOBO, Matrícula SIAPE nº 2349565, como substituta.
Nº 10.284 - Designar, a partir de 03/05/2019, o servidor LUIZ EDUARDO DE SOUZA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1505808, para substituir o titular do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria Tecnológica de Ressarcimento ao SUS - COTEC/GEIRS/DIRAD/DIDES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, cessando a partir de 03/05/2019, os efeitos da Portaria nº 9.480, de 27/12/2017 DOU de 28/12/2017, que designou o servidor CRISTIANO SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1328973, como substituto.
LEANDRO FONSECA DA SILVA
(DOU de 13.05.2019 - pág. 63 - Seção 2)
(Retificada DOU de 23.05.2019 - pág. 47 - Seção 2)